Telefone terá 200 minutos de franquia com fim dos pulsos em 2006

ECT tem de indenizar por acidente de trabalho

TST admite redução excepcional de interjornada de conferentes

Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

TJ decide que Petrobrás terá de indenizar juiz em R$ 100 mil

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Advogado diz que BB deve R$ 3 milhões a Marcos Valério

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

Exame de DNA em MS revela 11 filhos "irmãos das mães"

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

TJ muda regime de visitas a menor

Trabalhadores apresentam plano alternativo para a Varig

ICMS não incide sobre bens importados para uso próprio

Questões de Direito Processual Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Penal extraídas das provas da OAB de vários Estados.

TST invalida escritura que quita contrato de trabalho de 29 anos

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela Justiça Gaúcha a reparar a juíza Eliziana da Silveira Perez com R$ 12.000,00 (valor da época da sentença - 05.03.2003) por ofensa, em matéria jornalística que tratava do pagamento de atrasados a viúvas e filhas de desembargadores.

Suspensa liminar que impedia funcionamento de quiosques no Rio

O Desembargador Federal Paulo Espírito Santo, que integra o Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendeu dia 2 de setembro, a liminar da 1ª instância da Justiça Federal do Rio que impedia a empresa Orla Rio Associados Ltda. de continuar a exercer suas atividades nos novos quiosques do município que estão em construção.

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas