Recurso de revista. Jogo do bicho. Contrato de trabalho.

Nulidade. Objeto ilícito.

Mantida condenação por prática de "jogo do bicho".

Confirmada a condenação de homem que mantinha ?banca de jogo do bicho?, cuja prática é tipificada

O jogo dos planos de saúde com tratamentos inovadores

Entenda a urgência da ética e transparência dos planos de saúde frente a recusas de tratamentos inovadores e o impacto nos direitos à saúde dos pacientes

Jogador deve indenizar árbitro agredido em jogo de futebol

Depois de ser expulso, em partida amadora,atleta agrediu juiz com socos chutes e pontapés

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Máfia do jogo tenta sacar R$ 4 milhões

TST nega validade de trabalho prestado ao jogo do bicho

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

1ª Turma: prejudicado HC de ex-presidente de associação de bingos do RJ

de quadrilha envolvendo casas de bingo e jogos de azar

Santander é condenado por quebra de sigilo de conta de ex-caixa

Bancária, que trabalhou para o Santander por 16 anos, utilizava site da empresa para jogar bingo

Supermercado é multado por descumprir acordo que liberava empregados em jogos do Brasil na Copa

O Big Toledo (do grupo Walmart) permaneceu aberto durante jogo de abertura, Brasil X Croácia.

Negada liminar que pretendia suspender ato do CNJ que anulou 2ª fase de concurso para juiz em SC

?Os valores em jogo devem ser superados, sobressaindo a lisura do concurso público?, concluiu o ministro

Carência de Ação por Impossibilidade Jurídica do Pedido.

Vínculo de emprego entre cambista de jogo do bicho e o banqueiro explorador da atividade.

STF mantém provas obtidas na investigação sobre venda de decisões judiciais

obtidas na investigação que apura suposto esquema de venda de sentenças judiciais em favor de proprietários de casas de bingo e jogos de azar.

O processo como um jogo... Dialética, valores e verdade em busca da justiça

Texto analisa a evolução histórica e internacional da ética no processo civil, destacando deveres de lealdade, boa-fé e combate à má-fé

Como a Anvisa pode virar o jogo da cannabis no Brasil?

A descriminalização de drogas voltou aos holofotes no Brasil desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento do tema de repercussão geral.

Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento

Ela dilapidou todo o seu patrimônio em decorrência do efeito colateral do medicamento – que não constava da bula na época em que ele foi utilizado.

Torcedores impedidos de assistir jogo no estádio Mineirão na Copa de 2014 serão indenizados

As indenizações foram arbitradas em R$ 30 mil para cada torcedor.

Lei municipal que obriga jogo de xadrez em currículo escolar é inconstitucional

Lei de Novo Hamburgo/RS impunha responsabilidades e obrigações ao Executivo, violando a Constituição Estadual.

Jogo da Baleia Azul: Tipificação Penal e Competência para Processo e Julgamento

Parecer do professor especialista em Direito Penal Eduardo Luiz Santos Cabette.