Administração pública x Desigualdade salarial

A inutilidade do exame de ordem da OAB

Manoel Gaspar Oliveira, Cirurgião-dentista formado pela UFF, Técnico em design web pelo INFNET e Bacharelando em Direito pela SUESC. E-mail: [email protected]

Lei nº 11.631, de 27 dezembro de 2007

Dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

OAB apura venda de prova por R$ 2.500

TJ manda Estado contratar aprovados em concurso

Vínculo de emprego. Motorista de táxi. Exercício da atividade sem subordinação. Violação do disposto nos artigos 2º, 3º e 818 da CLT que não se reconhece configurada matéria fática.Vínculo de emprego. Motorista de táxi. Exercício da atividade sem subordinação. Violação do disposto nos artigos 2º, 3º e 818 da CLT que não se reconhece configurada matéria fática.

Culpa do trabalhador em acidente não isenta empregador também culpado

Assédio sexual: ex-empregada do Bradesco ganha R$ 70 mil

Hospital deve indenizar paciente por septicemia

STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

TST adverte autor de recurso por falta de urbanidade

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência. Impossibilidade de análise de prova na via estreita do writ.

TJ mantém condenação por estupro de menores

Contribuição previdenciária. Segurado facultativo. Pagamento de contribuição com o objetivo de evitar submissão a novo período de carência enquanto pendente discussão judicial sobre seu direito de se aposentar.

Cezar Britto: 'Governo Lula prestou um desserviço ético'

Ser presente

Ex-secretário de FHC terá acesso a informações de processos movidos contra ele na CGU

Possessória. Reintegração. Ausência de prova de posse anterior dos autores. O princípio da fungibilidade da proteção possessória.

Exame da Ordem da OAB/ES: Justiça não pode alterar notas de provas atribuídas por banca examinadora

A liberdade de culto e o preconceito contra os evangélicos

Marcelo Di Rezende Bernardes, Advogado, Sócio da Rezende & Almeida Advogados Associados, Membro do Instituto dos Advogados Cristãos Brasileiros (IACB), Delegado Federal da AGA - Associação Goiana dos Advogados e Diretor da ABA-GO, Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.