Decisões garantem medicamento de alto custo a portadores de câncer e de doença no sangue

Pedrada em trem gera indenização

Zona Azul mais barata para advogados

Orientações jurisprudenciais podem ser aplicadas a situações anteriores à sua edição

Judiciário discute cortes no orçamento

"Conciliação visa alteração cultural"

Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Negada indenização a trabalhadora agredida durante assalto à empresa

Aliados articulam anistia para troca-troca partidário

Meirelles: despesas serão cortadas se CPMF acabar

Despesas serão cortadas se cpmf acabar.

Projeto que acaba com a prescrição nos processos contra políticos é enviado à Câmara

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Recursos são os responsáveis pela morosidade no Judiciário

Morosidade no judiciário.

Senado aprova fim da prescrição retroativa

Fim da prescrição retroativa.

TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela

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Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal contra soldado que subtraiu R$ 75

Ministra Cármen Lúcia concede liminar e suspende ação penal.

Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de serviços em seus contratos

Liminar proposta pelo ministério público para determinar que a Royal Holiday Brasil negócios turísticos Ltda informe aos consumidores de maneira ostensiva as reais características dos serviços oferecidos.

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.

Resolução do Supremo regulamenta tramitação de processos sigilosos

Tramitação de processos sigilosos.