Home- busca: Execucao Penal
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 12:00
Barbosa executa penas alternativas a condenados no mensalão
Pagarão multa e prestarão serviços comunitários
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:15
STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes
César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 12:30
Projeto prevê prisão em flagrante para quem ocultar foragido da Justiça
Quem acolher condenado ficará sujeito a detenção de um a seis meses e multa
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 13:00
Negado habeas corpus em favor de presa por tráfico de drogas
Camareira tentava embarcar para europa conduzindo 2,657 quilogramas de cocaína
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 18:45
Turma nega a devedor de alimentos prisão em regime semiaberto
O alimentante alega passar por dificuldades financeiras, motivo pelo qual não tem conseguido saldar integralmente a dívida alimentícia
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 10:45
Dupla é condenada por assaltar e agredir policial civil
Crime aconteceu no momento em que a vítima fazia mudança para sua nova residência
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 10:45
Segredo de Justiça tem como objetivo proteger as partes
Após a conclusão do processo a decisão é pública, mas não os dados do processo que continuam sendo sigilosos
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:30
Zelador de ginásio de escola tem pena de 96 anos por estupro contra alunos
Ele era responsável pela limpeza e manutenção do ginásio, onde improvisou um quarto, com televisão e videogame para atrair as crianças todas menores de 14 anos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:00
Justiça decreta prisão preventiva de homem preso com artefato explosivo em manifestação
Fato ocorreu enquanto pessoas reuniam-se, pacificamente, para reivindicar a melhoria dos serviços públicos. A utilização do material incendiário, no bojo de tamanha aglomeração de pessoas, é capaz de comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 18:00
Homem é condenado por apresentar documento falso em abordagem policial
Acusado assumiu ter falsificado o documento, pois respondia a um processo por tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2013 - 11:45
Presa após tentar sacar dinheiro sem autorização deve prestar serviço comunitário
Mulher foi presa após tentar sacar dinheiro sem autorização da correntista
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2013 - 17:00
Processo que apura assassinato de jornalista maranhense é incluído no Justiça Plena
Assassinato do jornalista Décio de Sá teria relação com sua atuação profissional
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 16:15
Homem será submetido a tratamento por comunicar crime falso
Foi reconhecida no processo a incapacidade do acusado de entender o caráter criminoso do fato
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 11:00
Taxista preso com crack deve prestar serviço comunitário
Condenação foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo da pena aplicada e multa de dez dias
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 16:15
Homem que se encontra em programa de proteção a testemunhas é condenado
Réu chegou a ser ouvido como testemunha em processo no qual empresário responde por ser supostamente o mandante da tentativa de homicídio de seu ex-genro
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2013 - 10:15
Primeiro recurso contra decisão do mensalão pede pena menor para condenado
Ele foi condenado a seis anos e dois meses de prisão, além de multa de R$ 494 mil, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:15
Comissão aprova reserva de vaga de trabalho para adolescente infrator
Texto não fixa os percentuais a serem respeitados, mas determina que a reserva de vagas seja cumprida pelos governos federal, estadual e municipal
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 17:30
Homem é condenado por atear fogo em mulher
Incendiário foi condenado a 16 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2013 - 11:20
RJ absolve (corretamente) 3 em 4 réus da lei seca
Entendimento confunde a infração administrativa do art. 165 com o crime do art. 306
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 13:30
Pai de 4 filhos ficará na prisão por suspeita de assalto ao comprar fraldas
Provas iniciais indicariam que o homem entrou no estabelecimento e simulou compra de fraldas; Ao passar no caixa, anunciou o assalto e levou R$ 140
