AMB reclama de ato do TJ-RJ que teria descumprido decisão do Supremo sobre proibição de nepotismo

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

Município indeniza por buraco em avenida

Construtora é condenada a indenizar

Vale-transporte indenizado não pode ser deduzido

Preso preventivamente por mais de 3 anos obtém relaxamento de prisão

GE condenada por explosão de fogão

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

Norma do Senado Federal sobre antecipação de royalties é questionada no STF

Empresa quer suspensão de lei que criou serviço de ?perueiros? em Campinas

Plenário julga inconstitucional lei do Espírito Santo sobre posse de servidor

Dormir ao volante não implica culpa de motorista por acidente fatal

A 3ª Turma manteve a responsabilização da empresa, em razão das circunstâncias do caso

Banco terá de indenizar cliente por fraude em aplicativo de celular

Instituição financeira terá de pagar quase R$ 24 mil por dano moral e material.

Filho de mulher atropelada por ônibus receberá pensão por morte

A empresa foi condenada a pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais, além de pensão mensal

Prefeitura indenizará em R$ 100 mil servidor que teve de amputar a perna

Servidor apelou com o argumento de que a Prefeitura foi negligente e omissa na fiscalização de seus funcionários e no fornecimento de condições seguras de trabalho.

Alienação Parental - Um abuso emocional

Suelen Izidoro de Souza. Estudante.

Breve relato sobre a competência ambiental estadual

Silvana Aparecida Wierzchón. Bacharel em Direito e Economia. Campo Mourão-Paraná.

HC. Trancamento da ação penal. Denúncia baseada em documento supostamente falso. Pretendida demonstração da veracidade do documento.

Ninguém abriu o Inventário e nisso já tem quinze anos que moro sozinha no imóvel da herança. Posso pedir Usucapião?

Há muito o STJ já decidiu que a Usucapião pode ser reconhecida sobre bens da herança, inclusive

Passageira deve ser indenizada por queda na saída de transporte coletivo

A decisão fixou a quantia de R$ 154,13, por danos materiais, e de R$ 7 mil, por danos morais