Município paulista quer suspender seqüestro de verba para precatório de R$ 64 mil

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

Projeto extingue pena para tributo pago sem multa de mora

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Sócio e contador da Daslu são libertados

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Questões sobre o Estatuto da Advocacia e da OAB

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Governo de Rondônia recorre de decisão favorável à intervenção federal

Locador está autorizado a solicitar imóvel por necessidade familiar

Questões sobre o ECA

Instituto de previdência do RN questiona conversão de URV de servidores

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

Fundos atrelados a índices de preços perdem força com queda da inflação

A recente queda da inflação minou a atratividade dos fundos atrelados a índices de preços, gerando saques e mesmo perdas na categoria que foi uma das grandes vedetes da indústria desde o fim de 2002

STJ autoriza multa de 20% por atraso em condomínio

A Ditadura do Crime Organizado

Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 19.09.2003

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito