Mantidas as prisões de acusados por formação de quadrilha e uso de documento falso

Senado aprova recriação da Sudene por unanimidade

IRB-Brasil Resseguros abre concurso público para advogado

Mantida proibição de circulação da obra de Edir Macedo "Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios

Câmara aprova ampliação do ensino fundamental para 9 anos

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

OAB-SP divulga gabarito e já anula uma questão da prova

Gestante perdeu estabilidade ao pedir demissão

Acusado de traficar 150 papelotes de drogas permanecerá preso

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Caso Varig: TJRJ indefere pedido de liminar do MP contra juiz

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Fuga de prisão é falta grave e autoriza a regressão de regime prisional

STJ decidirá se acusada de infrações de trânsito poderá receber CNH definitiva

Decisão inédita suspende cobrança de royalties pela Monsanto

O Juiz de Direito Victor Luiz Barcellos Lima, convocado ao Tribunal de Justiça em regime de plantão, deferiu hoje (11/2) liminar postulada pela Cooperativa Tritícola Mista Campo Novo, determinando a suspensão do pagamento do valor de R$ 1,20, por saca de soja, a título de royalty em favor da Monsanto do Brasil Ltda.

CCJ dá parecer favorável à indicação de Aloysio Veiga

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou hoje (14), por 17 votos contra 1, parecer favorável à indicação do juiz Aloysio Corrêa da Veiga para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

Governo cria por MP bolsa para baixa renda em universidade privada

Apelação deve ser julgada em ação contra Brasil Telecom S/A

O ministro Barros Monteiro, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deu provimento ao recurso de Delma Fumagalli Portella e outros na ação de complementação de obrigação ajuizada por eles contra a Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT), hoje sucedida pela Brasil Telecom S/A.

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Vigilância por vídeo poderá ser obrigatória em transporte por aplicativo

Projeto em análise no Senado busca coibir crimes contra passageiros e também motoristas