Ferroviário em sobreaviso nos fins de semana terá remuneração em dobro

Servidora perde recurso para reversão de adesão ao PDV

Pedido de prorrogação de prazo para pagamento da pena de multa

Pagamento de multa

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

Polícia coloca viúva em sala com três presas

Garoto é preso acusado de estuprar a própria mãe

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

Maradona é convocado pela Justiça argentina por acidente de carro

TJ suspende indiciamento de Marta por contrato sem licitação

Viola consegue liberdade provisória e deixa a cadeia em Barueri

Embargos à penhora

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Negada liminar a Sérgio Naya (flash)

A legitimidade na ação civil pública e na ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade

Conceitos e hipóteses de cabimento

Mandado de segurança. Possibilidade.

Pedido de que se imprima efeito suspensivo a agravo em execução que concedeu livramento condicional.

Apelação criminal. Crime doloso contra a vida.

Homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

HC. Regime prisional. Crime hediondo. Data anterior à Lei 11.464/07.

Sistema jurídico mais benéfico. Concessão da ordem.

O Brasil em Bali.

O Ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, declarou no plenário da recente Conferência das Nações Unidas, em Bali: "Combater a mudança do clima é uma questão de sobrevivência.