Home- busca: Ex-mulher
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Habeas corpus. Violência doméstica.
Lesão corporal simples ou culposa praticada contra mulher no âmbito doméstico.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:06
Homem apanha de mulher e recebe R$ 10 mil de indenização
Homem que apanhou de mulher receberá R$ 10 mil de indenização, a título de dano moral.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 18:06
Paciente perde batalha legal para que se esclareça eutanásia
Mulher queria que Procuradoria especificasse quando alguém pode ser processado por ajudar em morte.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2025 - 13:14
Justiça atesta que Bolsonaro vai terminar de cumprir pena em 2052
Ex-presidente poderá passar para o regime semiaberto em 2033
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2025 - 17:08
PL suspende atividades partidárias e salário de Bolsonaro
Ex-presidente cumpre pena pela condenação na trama golpista
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2025 - 12:08
Bolsonaro nega à PF contato com governo Trump para buscar sanções
Ex-presidente diz que filho tem atuação independente nos EUA
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 11:57
Trabalhadora que recebia R$ 300,00 por mês tem vínculo de emprego doméstico reconhecido
Ex-patrões alegaram que a trabalhadora era “da família”.
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Modelos » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 14:39
Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital
Pensão por Morte de Ex-cônjuge. Continuidade da Convivência Marital.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 11 de Junho de 2019 - 14:00
Moro e Robespierre: A contradição no Brasil entre o direito liberal e o jacobinismo
Artigo de 2016 quando vazaram áudios entre ex-presidentes.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 09:30
STF julga na terça-feira se houve parcialidade e motivação política de Moro ao julgar Lula
HC do ex-presidente está na pauta da 2ª turma.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 10:59
Ex-comissária da TAM processo empresa por discussão sobre uniforme "muito justo"
Ex-funcionária afirma que foi demitida por ser “bonita demais”
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 16:15
Ação civil pública em defesa do patrimônio público municipal. Município de Borda da Mata.
Ato de improbidade administrativa praticado pelo ex-prefeito.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 15:00
PF prende ex-diretor da Petrobras em operação de lavagem de dinheiro
Ex-diretor da estatal foi preso na operação Lava Jato
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 14:00
Ex-marido é condenado por exposição de vídeo íntimo
Material foi mostrado a familiares e conhecidos do ex-casal
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 10:15
Prescrição em processo penal contra ex-vereadores de MT é reconhecida
Sete ex-vereadores eram acusados de corrupção passiva
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 09:41
Tributário. Execução fiscal. Agravo de instrumento.
Ilegitimidade passiva de ex-dirtor da empresa executada.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:23
Ex-prefeita, ex-secretária de saúde e médico são condenados por improbidade administrativa
O médico não era habilitado e foi contratado sem concurso.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 16:38
Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por Improbidade Administrativa
Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Valdemir Evangelista de Oliveira em face da sentença de fls.551/567
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 13:44
Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por improbidade administrativa
Os réus são condenados por sobrepreço de 9% em contratos do GDF
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2014 - 14:10
