Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Norma coletiva dos bancários do Banespa abrange conglomerado

Juiz não pode exigir carteira de identidade para ouvir testemunha

TRT-SP condena VW a pagar indenização por danos morais durante 10 anos

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

Falha do empregador que não resultou em dano não gera indenização

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

TRT-SP manda banco pagar R$ 24 mil a funcionária apelidada de "Magda"

TST faz distinção entre redução de horário de almoço e hora extra

Marinho: 'Sei que errei. Falei demais'

Auxílio-acidente não interrompe fluência da prescrição

Cavalieri diz que cabe aos juízes resolver a morosidade da Justiça

TST garante direito de ré tentar provar que bem é impenhorável

Pedido de justificação judicial para não-pagamento de alimentos é impossível

TST: recurso antes do prazo também é intempestivo

TST nega verba de PDV a trabalhador demitido após privatização

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

Suspensa execução de dívida trabalhista contra a Cooperativa Agrícola de Cotia

Título do cargo não basta para configurar cargo de confiança

A configuração do cargo de confiança na atividade bancária, previsto em dispositivo específico da CLT, exige demonstração inequívoca de que o empregado age com autonomia, em nome da empresa.