TRT anula justa causa de trabalhador cuja esposa agrediu empregada da empresa

A Turma decidiu afastar a justa causa, reconhecendo que a dispensa foi imotivada e condenando a ré a pagar ao autor as parcelas trabalhistas pertinentes

Recurso de revista. Horas extras. Tempo despendido com higienização pessoal.

Tempo à disposição do empregador.

Danos morais exigência de cumprimento de extensas jornadas de trabalho.

Condenação que se mantém, no valor fixado na origem, por compatível com a ofensa apurada nos autos.

Direito de imagem.

Uniforme com logomarcas de produtos de fornecedores do empregador.

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

Aposentado por invalidez da Telemar garante complementação

STF julga recursos do mensalão sobre trabalho fora da prisão

Sessão é presidida pelo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski.

Juiz garante usucapião conjugal

A decisão tomou como base a Lei 12.424/2011, que regulamenta o programa Minha Casa Minha Vida e inseriu no Código Civil a previsão daquilo que se convencionou chamar "usucapião conjugal?

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVII Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Agravo de Instrumento em recurso de revista. Incompetência material da Justiça do Trabalho. Danos morais.

Ao contrário do asseverado pela recorrente, a tese absolutamente dominante é a de competência da Justiça do Trabalho, em face de o dano moral haver decorrido de uma relação de emprego.

Bancário. Função de confiança.

Relação de emprego. Configuração. Ônus da prova. Art. 818 da CLT e art. 333 do CPC. Violação.

Embargos. Indenização por dano material e benefício previdenciário.

Cumulação. Limitação à perda salarial efetiva da autora.

Horas extras. Bancário. Cargo de confiança. Técnico em fomento. Violação do artigo 896 da Consolidação das Leis do Trabalho.

Atualização monetária do crédito obreiro. Época própria para incidência do índice. Provimento.

Consideração das horas extras contratuais como salário. Diferenças decorrentes.

“Diferenças entre auxílio-doença previdenciário e auxílio-doença acidentário”

Por Michelle Ferreira.

Indenização por danos morais. Acidente de trajeto.

Transporte fornecido pela empregadora. Responsabilidade.

Recurso de revista. Férias proporcionais.

Dispensa por justa causa.