Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2006 - 09:53
-
Doutrina » Geral Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A derrama de nossos dias : os Pardais.

Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac.Direito da UnB, na
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2008 - 13:56
JT afasta justa causa por abandono de emprego aplicada a vítima de assédio moral
Segundo esclarecimentos do relator do recurso, desembargador Manuel Cândido Rodrigues, no Direito do Trabalho vigora o princípio da continuidade da relação de emprego, que constitui presunção favorável ao trabalhador.
-
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 15:02
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Outubro de 2016 - 10:34
Da Força Nacional de Segurança

A Força Nacional de Segurança foi criada na gestão do ex-presidente Inácio Lula da Silva, através
-
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
O que fazer com presos perigosos.? O que seriam as penitenciárias federais.?

da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 13:45
TRF acompanha STF e assegura prerrogativas dos advogados no INSS
da atividade profissional, dentro do expediente ou fora dele, e ser atendido desde que se ache presente qualquer servidor ou empregado?
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 28 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso de revista da reclamada. Banco de horas. Validade.

convenção coletiva, bastando o mero ajuste entre empregado e empregador, conforme o entendimento
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 17:34
Farmácia assaltada oito vezes deve indenizar funcionário baleado
Cachoeirinha, que concedeu indenização a empregado baleado durante assalto.
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 11:36
Bancário não consegue reverter justa causa por participar de tumulto em greve
Um dirigente sindical empregado do Banco Santander S/A no Rio Grande do Sul não conseguiu reverter
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:23
Parcelas salariais devem vir discriminadas no contracheque.
essa verba, desde o momento em que ela deixou de constar explicitamente no contracheque do empregado.
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:01
Norma interna garante reintegração de demitido no BB
revista e, com isso, confirmou a reintegração de um empregado do Banco do Brasil (BB) que havia sido
-
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
A Entrância Única no Poder Judiciário Estadual e os seus benefícios a uma Prestação Jurisdicional eficiente
Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2009 - 16:09
STJ nega pedido de João Arcanjo Ribeiro
O ex-policial civil João Arcanjo Ribeiro vai continuar preso no presídio de segurança máxima de
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 15:26
-
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2005 - 07:04
-
Doutrina » Geral Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

Constitucional - ITE - Bauru/SP; Ex-Procurador do Estado de São Paulo; Ex-Assistente Jurídico do
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:27
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2006 - 13:24
-
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 15:17

Home