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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 13:37
Negociar um imóvel diretamente com uma imobiliária oferece segurança e agilidade
fará com que os processos sejam mais rápidos e que eventuais problemas sejam facilmente solucionados.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:39
Resolução Sefaz/RJ nº. 441/2022 - Certidão de Pagamento de ITD nos Inventários Extrajudiciais
Em prestígio à Fé Pública do Tabelião de Notas a “Certidão de Pagamento” - assim como eventuais
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 16:49
Segurança jurídica é bem “mais valioso”, diz Levy sobre fórum com OAB
seu fórum em agosto, quando serão debatidos problemas e eventuais gargalos que podem emperrar o desenvolvimento do País
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 13:50
PM tem reconhecido vínculo com igreja evangélica na qual trabalhava como segurança
Igreja alega que o profissional apenas prestou serviços eventuais em seus dias de folga, sem
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 15:37
Juiz de Sete Quedas extingue ação de R$ 16
O juiz ponderou no sentido de que a pretensão fosse cumulada com eventuais outras contra o mesmo
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:58
Ex-prefeito condenado por improbidade
?Não há dúvida de que eventuais irregularidades administrativas, por si só, não caracterizam
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2011 - 17:19
Turma diz que toda informação em site da Justiça tem valor oficial
referência para contagem de prazos recursais. Eventuais diferenças entre informações, causadas por
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 11:06
Terceira Turma decide prescrição de direitos de trabalhador rural
prescritos eventuais direitos trabalhistas de ex-empregado da empresa que ajuizou a ação depois de promulgada.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:26
Agravo de instrumento. Execução fiscal. Substituição da certidão de dívida ativa.
ativa nos casos de vício formal quanto aos seus requisitos legais, a fim de evitar eventuais nulidades.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:58
Advogados apontam 4 falhas em acidente da Air France
véspera da primeira audiência na Justiça de Paris, que investigará as eventuais responsabilidades civis pelo acidente.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 20:44
Aspectos Trabalhistas dos Benefícios de Opção de Compra de Ações por Empregados
natureza jurídica deste instituto e os eventuais riscos trabalhistas advindos deste tipo de pagamento na Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2004 - 09:13
CPI tem poder para quebrar sigilo bancário e fiscal
(CPI) promovida pela assembléia legislativa estadual tem competência para apurar as eventuais ilicitudes praticadas pelos administradores públicos.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2024 - 09:44
Processo de recuperação judicial pode ser suspenso se empresa não comprovar regularidade fiscal
prejuízo da retomada das execuções individuais e dos eventuais pedidos de falência
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 11:14
Sem formação de reserva, verba obtida em ação trabalhista não afeta benefício complementar já concedido
O colegiado entendeu que "os eventuais prejuízos causados ao participante ou ao assistido que não
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:31
Justiça condena plano de saúde a cobrir cirurgia de transição de gênero
utilizados, conforme prescrição médica (v. págs. 35 e 37), excetuando-se eventuais honorários de médico não credenciado à ré.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 11:14
Aprovada padronização da contagem no período de suspensão de prazos
de prazos processuais nesse período de suspensão de prazos, a fim de se evitar eventuais e futuras
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Abril de 2014 - 13:20
A competência por prerrogativa de função e a ação civil por ato de improbidade administrativa
administrativa praticado pelo Governador do Estado, e propor eventuais medidas contra os gestores públicos responsáveis.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:23
Habeas corpus. Execução penal. Paciente que cumpre prisão domiciliar não encontrado na sua residência.
eventuais dias remidos e descontado da pena cumprida o mês no qual descumpriu a obrigação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Abril de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Sentença condenatória vedando o direito de apelação em liberdade
- Fundamentação fraca mas possível - Incoerência em soltá-lo agora que consta com condenação - Eventuais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Horas de sobreaviso. Uso de telefonia móvel celular.
residência aguardando eventuais chamados, não exsurge o direito ao pagamento de horas de sobreaviso
