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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:51
Pedidos de empregado vítima de discriminação por alcoolismo serão analisados
Embora reconhecida a dispensa discriminatória, demais pedidos feitos na petição não foram analisados.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 12:50
Gerente de empresa de cosméticos receberá R$ 40 mil de indenização após dispensa discriminatória por doença degenerativa
No entendimento da juíza, a prova testemunhal confirmou a versão da trabalhadora
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 10:59
Dispensa de motorista com transtorno afetivo bipolar é julgada discriminatória
Trabalhador deve receber indenização por danos extrapatrimoniais
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Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 27 de Maio de 2015 - 09:39
A exigência da certidão de antecedentes criminais como condição para admissão no emprego
O texto em questão pautou-se em um precedente oriundo da SBDI-1 do C. TST, no qual discutiu-se a possibilidade da apresentação da certidão de antecedentes criminais e a eventual condenação do empregador em indenização por danos morais ao submeter o trabalhador a aludido procedimento. Destarte, trata-se de temática que, a meu ver, reflete diretamente no cotidiano das relações trabalhistas.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2023 - 11:26
Empresa de celulose é condenada por dispensa discriminatória de empregado com quadro de aracnofobia
A condenação envolveu o pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, em razão da discriminação constatada, nos termos do caput do artigo 4º da Lei 9.029/1995. Além disso, foi determinado o pagamento de indenização dos salários do período (desde o afastamento até a data em que o trabalhador obteve novo emprego).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Abril de 2023 - 16:14
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:16
TRT-MG reconhece dispensa discriminatória de empregado vítima de AVCI
Em razão da dispensa discriminatória, o auxiliar de serviços ainda receberá da empregadora indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Abril de 2022 - 17:52
O Direito à Laqueadura e o Princípio da Autonomia da Mulher
O escopo do presente é analisar o direito à laqueadura à luz do princípio da autonomia.
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:52
Trabalhador é indenizado por discriminação de identidade de gênero
O valor da indenização foi fixado em R$ 60 mil.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2021 - 17:00
Bancário dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado por danos morais
O bancário contava com mais de 20 anos de afastamento do serviço e foi dispensado sem que lhe fosse oportunizado o retorno ao trabalho.
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