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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2019 - 11:27
Hipervulneraveis em pauta: O Idoso nas relações de consumo
. Essa proteção visa uma relação direta com o Estatuto do Idoso, com base nos direitos fundamentais e a dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:54
Enfermeira é absolvida de crime contra idoso
Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 12:41
Juiz determina implementação de política pró-idoso
Ação Civil Pública
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 12:46
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:27
Temos o que comemorar no Dia dos Avós?
Apesar da data comemorativa, o Estatuto do Idoso não nos deixa esquecer sobre os direitos e deveres da parcela mais velha da população.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2004 - 02:00
Competência dos Juizados Especiais Criminais nos Crimes do Artigo 306 e 303 Parágrafo Único do Código de Trânsito e dos Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
Marcelo Matias Pereira - Juiz de direito do Juizado Especial Criminal e da Família do Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal da Universidade Paulista - Unip e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e mestrando em Direito Penal por esta última universidade. e-mail: marcelomatiaspereira@terra.com.br
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 12:58
Idoso ganha tratamento de próstata gratuito
Um senhor conseguiu uma liminar perante a 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal que lhe garante o direito ao tratamento médico de aumento da próstata.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Questões comentadas sobre Direito do Idoso.
Questões comentadas referentes ao Direito do Idoso referentes à Defensoria Pública extraídas da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 03:00
Idoso ganha tratamento de próstata gratuito.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:00
Transporte gratuito é concedido a idoso
O passe livre havia sido negado ao idoso aposentado sob a alegação de que somente usuários acima de 65 anos poderia obter o benefício
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 13:40
Idoso indenizado por empresa de ônibus
O idoso afirma que foi tratado com ?descaso, falta de respeito e grosseria? pelos funcionários da empresa, que não quiseram reservar a passagem
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 03:00
A Polícia em proteção ao cidadão idoso
pela U.F.S. Atualmente lotado na Delegacia de Apoio e Defesa do Idoso, em Aracaju- SE. E-mail: archimedes-marques@bol.com.br
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 01:00
Lei nº 11.765, de 5 de agosto de 2008
- Estatuto do Idoso, para dar prioridade ao idoso no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:00
Internação de idoso requer laudo médico
TJ manteve a sentença que não autorizou a internação compulsória do idoso. Ele sofre de dependência química e sua família teme pela sua integridade física
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 09:32
Previdenciário. Benefício de amparo social. Idoso.
Lei 10.741/03. implementação do requisito etário. demonstraçâo da hipossuficiência.
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 15:00
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2009 - 16:29
Idoso pode optar por qual familiar exigirá pensão
obrigação alimentar de familiares em relação ao parente idoso.
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 13:41
TRT-SP declara impenhorável veículo de uso pessoal de idoso
O acórdão foi publicado no DOeletrônico em 20/10/2009.
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Array Publicado em 2008-10-21T13:51:00+00:00
Juiz autoriza idoso a pagar plano de saúde sem reajuste
Na decisão, o magistrado estabelece que, apesar disso, eles deverão depositar em juízo os valores reclamados pela Unimed até decisão final.