Fundebinho injeta R$ 400 milhões no ensino médio

Direito penal estadual e o federalismo brasileiro

André Figaro é Procurador do Estado de São Paulo, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e Professor de Direito Constitucional no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

OAB: advogados reelegeram onze presidentes

TJ declara inconstitucional contribuição de servidores de Petrópolis para serviços de saúde

Brasileiro deve ser extraditado para os EUA

Publicada no DOU desta quinta-feira emenda constitucional que disciplina a segurança viária

Regulamentação busca coibir a "carnificina" no trânsito brasileiro

Governo fecha acordos para integrar combate ao tráfico de drogas

Com esses acordos será criado um núcleo permanente de enfrentamento ao crack.

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Sergipe tem o melhor resultado no Exame da OAB no nordeste

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

STF nega habeas corpus a brasileiro envolvido em investigação da Fifa

Margulies é argentino naturalizado brasileiro e pretendia evitar sua eventual extradição. Na decisão, o ministro negou seguimento ao habeas corpus, por entender que o pedido é incabível

Servidores dos MPs estaduais proibidos de advogar, decide CNMP

Homem é preso por hackear PC de chefe nos EUA

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

Gravadoras processam mais 757 internautas

Justiça americana decide que Kazaa é legal

Supremo aprova a extradição de ex-piloto das Farc para os EUA

Brasil tem média móvel de 23,1 mil casos de Covid

São 666.496 óbitos e 30.948.372 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Lula diz a Ophir que está fazendo o possível para ajudar desabrigados

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, enviou mensagem ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante.