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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 10:05

Questões de Administração

da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 13 de Julho de 2009 - 01:00

Reexame necessário de sentença com recurso de apelação cível. Ação indenizatória por danos materiais e morais.

Homicídio de detento no interior do presídio. Responsabilidade objetiva do estado. Indenização por
Doutrina » Processual Penal Publicado em 09 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Delação premiada: o dilema ético

Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.
Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 16:18

O Tratamento da Figura do Apátrida à luz do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o tratamento da figura do apátrida à luz do direito internacional.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Abril de 2019 - 11:41

Concurso Público. Candidata aprovada dentro do número de vagas. Direito à nomeação

Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança.
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2014 - 17:15

Em concurso, gestante tem direito a exame físico em outra data

A decisão abrangeu, além do direito de realizar o Exame de Capacitação Física em data posterior, a
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 12:45

Casal ganha direito de receber seguro DPVAT por morte de feto

Morte da criança ocorreu por deslocamento prematuro da placenta em função do acidente de trânsito sofrido pela mãe
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 18:42

PEC determina que direito social é essencial à busca da felicidade

Deputada Manuela D'Ávila classifica os direitos sociais do cidadão brasileiro como essenciais à busca da felicidade.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:27

Supremo, Bolsonaro e o banco dos réus

Estado. O julgamento avaliará os requisitos para o processamento da ação penal
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Janeiro de 2016 - 16:09

Juros moratórios. Incidência a partir da citação do Banco, nos autos da ação civil pública

Aplicação dos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a correção monetária do débito exequendo
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:33

Motorista que sofreu sequelas múltiplas em acidente de trânsito receberá R$ 150 mil

um acidente de trânsito. O causador do acidente estava em completo estado de embriaguez
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Fevereiro de 2014 - 12:20

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Compra e venda de mercadorias. Autora que teve seu crédito negado pela ré diante da apresentação de documento de identidade em mau estado de conservação.
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:00

Veículo para transportar deficiente não obriga ao pagamento de IPVA

O Estado alegava que a isenção do IPVA para veículos que não serão conduzidos por pessoas portadoras de deficiência física ou mental é indevida
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 11:05

3ª Turma Cível determina fornecimento de medicamento a idosa

A aposentada N.A.C. ingressou com ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face do Estado de Mato Grosso do Sul.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:56

Homicídio praticado por PMs gera indenização

A família de um cidadão que foi morto por policiais militares, que estavam em serviço, ganhou uma ação movida contra o Estado do Rio Grande do Norte.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2004 - 19:24

PDT contesta no STF lei baiana que institui contribuição previdenciária de inativos e pensionistas

), com pedido de liminar contra a Lei 9.003/04, do estado da Bahia.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2018 - 10:55

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2002 - 03:00

Consumidor - Telefone - Inversão Ônus da Prova

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
Array Publicado em 2005-10-17T04:00:00+00:00

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Exibindo resultado de 4561 até 4580 de um total de 75051

da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - 2009

Homicídio de detento no interior do presídio. Responsabilidade objetiva do estado. Indenização por

Raphael Boldt, publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/Univila.

O escopo do presente é analisar o tratamento da figura do apátrida à luz do direito internacional.

Processual Civil. Administrativo. Mandado de Segurança.

A decisão abrangeu, além do direito de realizar o Exame de Capacitação Física em data posterior, a

Morte da criança ocorreu por deslocamento prematuro da placenta em função do acidente de trânsito sofrido pela mãe

Deputada Manuela D'Ávila classifica os direitos sociais do cidadão brasileiro como essenciais à busca da felicidade.

Estado. O julgamento avaliará os requisitos para o processamento da ação penal

Aplicação dos índices da Tabela Prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para a correção monetária do débito exequendo

um acidente de trânsito. O causador do acidente estava em completo estado de embriaguez

Compra e venda de mercadorias. Autora que teve seu crédito negado pela ré diante da apresentação de documento de identidade em mau estado de conservação.

O Estado alegava que a isenção do IPVA para veículos que não serão conduzidos por pessoas portadoras de deficiência física ou mental é indevida

A aposentada N.A.C. ingressou com ação ordinária de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada em face do Estado de Mato Grosso do Sul.

A família de um cidadão que foi morto por policiais militares, que estavam em serviço, ganhou uma ação movida contra o Estado do Rio Grande do Norte.

), com pedido de liminar contra a Lei 9.003/04, do estado da Bahia.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

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