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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 13:34

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 15:16

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:07

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2006 - 14:16

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 09:54

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 10:08

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 18:13

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2006 - 01:00

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 15:20

Degradação ao meio ambiente gera indenização
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 12:55

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2006 - 10:20

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 10:03

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 15:53

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 18:22

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:12

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Junho de 2006 - 01:00

Suposto delito de difamação. Não ajuizamento da queixa-crime no prazo estabelecido no CP. Decadência. Interposição de recurso. Descabimento. Hipótese não contemplada com possibilidade de reapreciação.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 09:54

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 10:30

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 16:15

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Exibindo resultado de 6741 até 6760 de um total de 25680

Ação de cobrança de contribuição sindical anterior à emenda constitucional continua na Justiça estadual

Empresa mineira é excluída do Simples de acordo com critérios legais

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Publicada resolução que dispõe sobre as férias forenses

Somente ferroviários aposentados após decreto-lei 956 têm direito à complementação

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Habeas Corpus. Contravenção de perturbação do trabalho ou sossego alheios (Art. 42, incisos I e III, da Lei das Contravenções Penais - LCP).

Apropriação indébita previdenciária. Pagamento integral do débito.

Extinção da punibilidade.

Degradação ao meio ambiente gera indenização

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

MP não consegue mudar decisão que desclassificou imputação de atentado violento ao pudor

Erro em processamento impede STJ de apreciar pedido de medicamento para paciente

Inviável tributação de ISS sobre atividades registrais e notariais

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Suposto delito de difamação. Não ajuizamento da queixa-crime no prazo estabelecido no CP. Decadência. Interposição de recurso. Descabimento. Hipótese não contemplada com possibilidade de reapreciação.

Terceira Turma do TST admite exceção à OJ 342 em transporte urbano

CCJ aprova projeto que muda ação contra poder público

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

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