Justiça autoriza matrícula de menores de seis anos no Colégio Mackenzie

Os pais entraram na Justiça contra o colégio, após a direção recusar a matrícula para o ano letivo de 2012, considerando a data em que as crianças completariam seis anos

Câmara define projetos que serão votados por crianças

Propostas, selecionadas entre 857 inscrições, são de estudantes de Sobradinho (DF), Campos dos Goytacazes (RJ) e João Ramalho (SP).

Advocacia-Geral afasta pagamento de indenização a candidato que não obteve isenção no processo seletivo do IFBA

Ficou demonstrado pelos procuradores federais que o candidato não apresentou os requisitos necessários para a instituição isentá-lo da taxa

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Estado deve repassar verba do Programa de Transporte para município do interior

Recursos estavam suspensos pela falta de certidão negativa de débito perante o INSS

Atraso na entrega de certificado obriga instituição de ensino a indenizar

Por irregularidades técnicas, instituição de ensino na área da saúde terá de indenizar aluna em R$ 1.900,00. A decisão da 6ª Câmara Cível, unânime, nega recurso da empresa.

Motorista é condenado pelo uso de CNH falsificada em SP

Esclarecimentos sobre a substituição de multa por advertência

Público pela Escola Superior do Ministério Público de SP. Oficial da Polícia Militar do Estado de São

Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.

Escola Paulista da Magistratura. Coordenador do curso de atualização e capacitação profissional da

Do lugar do crime

Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público. Especializando em Direito Penal e Criminologia

O bafômetro: análise das questões controvertidas

Escola Superior do Ministério Público de Sergipe - ESMP/SE, membro do Instituto de Hermenêutica

O prazo para impetração do mandado de segurança

(Direito Processual) pela FDV - Faculdades Integradas de Vitória. Professor Convidado da Escola

Justiça permite matrícula de jovem no Ensino Superior antes de concluir o Ensino Médio

Aluno comprovou desempenho curricular excepcional.

Liminar autoriza jovem a realizar o supletivo

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

O Paradigma Global e Transnacional da educação para todos no contexto latino-americano: cidadania e Emancipação Civil na perspectiva dos Direitos Difusos Transindividuais

obrigam a não só ofertá-la em caráter nacional, estadual e local, como também a corrigir assimetrias e

Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado

do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec)

Decreto nº 7.566, de 15 de Setembro de 2011

Estados da Federação atingidos por desastres naturais e abrangidos por decreto estadual de situação de emergência ou de estado de calamidade pública

TJ garante eficácia da meia-entrada

e o movimento Minas Solidária deverá respeitar a Lei Estadual 11.052/93, que instituiu o direito à