MPF/SP aciona Anatel por esconder erros de empresas de telefonia fixa

As irregularidades foram constatadas no sistema de cobrança e bilhetagem após fiscalização da agência reguladora

Revisão com base no salário mínimo só se aplica para benefícios anteriores à Carta de 1988

Corte de água indevido acarreta indenização para consumidor

OAB-PE liberta analfabeto que ficou preso mais do que devia

TJ confirma indenização a ex-aluna reprovada

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Bancos desrespeitam juro máximo estipulado pelo governo a aposentado

Datafolha: Lula amplia a vantagem e seria reeleito no 1º turno - com 45% dos votos

Empresa não é obrigada a anular débito de ligações telefônicas

Repercussão que um anúncio pode causar na vida de uma pessoa

Regras nos condomínios residenciais durante a pandemia

Saiba quais são as normas de convivência e o que é permitido ou proibido durante o período de pandemia.

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".

Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulher

Apresentado pelo deputado Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), a proposta insere a medida no Código Penal, que hoje estabelece pena de reclusão de um a cinco anos e multa para o crime. A lei já prevê aumento da pena se o crime for praticado contra pessoa idosa ou vulnerável

Indenizações Judiciais e Erros Médicos no Brasil: Um Panorama Complexo

André Moraes, advogado especializado nesses casos, aponta a complexidade da questão e analisa a responsabilidade das instituições de saúde ou dos médicos nesse contexto

Passageiros não serão indenizados por oferta equivocada de bilhete aéreo

Magistrada observou que os passageiros já haviam conseguido o estorno do valor das passagens.

Família será indenizada após coveiro enterrar desconhecido em jazigo familiar

O colegiado determinou indenização de R$ 8 mil para cada filho e mais R$ 4 mil para os netos.

Ação Rescisória parcialmente procedente. Auxílio-acidente

Embargos de Declaração.

Processual Civil. Embargos de Declaração. Requisitos. Inocorrência

Requisitos. Inocorrência.

Compromisso de compra e venda de imóvel. Ação ordinária de obrigação de fazer c⁄c indenização por perdas e danos

Agravo Interno no Recurso Especial.

Embargos de Declaração no Agravo Interno em Conflito de Competência

Processual Civil.