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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2015 - 10:54

Sulacap é condenada por propaganda enganosa do Super Fácil Carro e Super Fácil Casa

o pagamento da adesão, quando então percebia que se tratava de um título de capitalização
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Março de 2015 - 15:21

Jurisdição, ação e condições da ação segundo o novo CPC

Constitucional e, mais precisamente, no neoprocessualismo. A esperança é que se empreenda maior
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Março de 2015 - 10:22

O Feminicídio

chamado feminicídio, estabelecendo-se mais uma circunstância qualificadora para o crime de homicídio e
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2015 - 14:11

Os limites ao poder de tributar - O princípio da progressividade no tempo - Breves considerações

Pensando nos modos que vêm se comportando nossos Legisladores quanto à criação e majoração de
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:37

Entendendo a síndrome do bebê esquecido

real finalidade é promover maior compreensão a fim de promover os resultados fatídicos que afetam aqueles que não podem se defender por si mesmos
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 10:23

Hospital indeniza mãe em R$ 70 mil por troca de bebês

possibilidade de se submeter a um exame de DNA, pois havia a possibilidade de que sua filha, então com
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:47

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

"O fato de constar nas notas fiscais que o adimplemento da dívida dar-se-ia à vista não constitui
Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Outubro de 2014 - 08:26

Na contra-mão de direção

ascensão de Lula –, o Brasil se tem associado ao que há de pior no mundo. Não só no cenário das nações, como – o que é mais grave – no das más ações
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 16:53

Corregedor-geral da Justiça Federal propõe “ficha limpa” no Judiciário

, a magistratura brasileira deve se guiar pela noção de que “o juiz não é dono do poder”. Ao contrário
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:17

Aborto: O custo da criminalização

Uma sociedade que se pretende democrática não pode "criminalizar" um desejo legítimo de não ter
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 14:30

Despreparo de alunos leva a evasão nos cursos superiores, alerta Cristovam

O Ministério da Educação divulgou o Censo da Educação Superior, em que se constata a redução, em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 18:00

Duração razoável do processo e juizados especiais cíveis: informalidade e instrumentalidade como paradigmas de uma justiça mais célere

afirmativa, pode-se citar tábua principiológica que orienta a interpretação das normas atinentes ao
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2014 - 14:15

Ausência de acusado em interrogatório judicial não legitima prisão cautelar

Ministro Celso de Mello enfatizou que, tratando-se de interrogatório judicial, o não comparecimento
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2014 - 16:30

Empresa é condenada a pagar adicional noturno sobre horas cumpridas após 5h da manhã

, no horário noturno, caracterizando-se a chamada jornada mista. Portanto, é devido o pagamento do
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Maio de 2014 - 15:40

Novo Refis: ajudará empresas ou Governo?

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se
Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Maio de 2014 - 12:10

Dos "ecos sociais" ao processo judicial eleitoral: Breves reflexões para estudos profundos

O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito
Doutrina » Processual Civil Publicado em 21 de Maio de 2014 - 13:10

Do Princípio Constitucional do Contraditório: Vertentes Material e Formal (à Luz da Evolução Jurisprudencial e Legislativa do Regramento Processual Civil)

O presente artigo analisa as duas vertentes em que se desdobra o princípio constitucional do
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 10:30

CNJ orienta tribunais a adotarem medidas para solução de litígios via conciliação

Para o conselheiro Emmanoel Campelo, a Recomendação se justifica em função do elevado sucesso das
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 13:00

Política de Formação e Aperfeiçoamento dos Servidores do Poder Judiciário é instituída por CNJ

planejamento estratégico do Judiciário. Dessa forma, busca-se o desenvolvimento de competências necessárias
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Março de 2014 - 16:12

Lembranças de 64

. Quem se atravesse a furar o bloqueio podia ser punido.

Exibindo resultado de 10181 até 10200 de um total de 103984

o pagamento da adesão, quando então percebia que se tratava de um título de capitalização

Constitucional e, mais precisamente, no neoprocessualismo. A esperança é que se empreenda maior

chamado feminicídio, estabelecendo-se mais uma circunstância qualificadora para o crime de homicídio e

Pensando nos modos que vêm se comportando nossos Legisladores quanto à criação e majoração de

real finalidade é promover maior compreensão a fim de promover os resultados fatídicos que afetam aqueles que não podem se defender por si mesmos

possibilidade de se submeter a um exame de DNA, pois havia a possibilidade de que sua filha, então com

"O fato de constar nas notas fiscais que o adimplemento da dívida dar-se-ia à vista não constitui

ascensão de Lula –, o Brasil se tem associado ao que há de pior no mundo. Não só no cenário das nações, como – o que é mais grave – no das más ações

, a magistratura brasileira deve se guiar pela noção de que “o juiz não é dono do poder”. Ao contrário

Uma sociedade que se pretende democrática não pode "criminalizar" um desejo legítimo de não ter

O Ministério da Educação divulgou o Censo da Educação Superior, em que se constata a redução, em

afirmativa, pode-se citar tábua principiológica que orienta a interpretação das normas atinentes ao

Ministro Celso de Mello enfatizou que, tratando-se de interrogatório judicial, o não comparecimento

, no horário noturno, caracterizando-se a chamada jornada mista. Portanto, é devido o pagamento do

imediato. Contudo, a realidade de absorver uma parcela, mesmo que reduzida e a longo prazo, torna-se

O Direito Eleitoral, como bem frisa RODRIGO LÓPEZ ZÍLIO [1], constitui-se em ramo do direito

O presente artigo analisa as duas vertentes em que se desdobra o princípio constitucional do

Para o conselheiro Emmanoel Campelo, a Recomendação se justifica em função do elevado sucesso das

planejamento estratégico do Judiciário. Dessa forma, busca-se o desenvolvimento de competências necessárias

. Quem se atravesse a furar o bloqueio podia ser punido.

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