Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Juíza responderá a processo disciplinar sem se afastar do cargo

Nova procuração anula anteriores se não contiver ressalva

Contribuição previdenciária: mora só se caracteriza após sentença condenatória

Súmula 214 não se aplica à prorrogação de contrato

Desistência de concordata só é vedada se pretender prejudicar credores

"Está na hora de todo mundo se cansar"

"O povo se cansou"

'Aerolula' não voa se um reverso está travado

Aerolula um Airbus modelo A319 só sai do chão com os dois dispositivos de frenagem funcionando.

Juiz ordena que agressor se afaste da família

Afastamento de um homem acusado de agredir física e moralmente a sua esposa.

O que se entende por princípio do contraditório?

Thiago Oliveira Moreira é Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em junho de 2007.

Juíza determina que marido agressor se afaste da mulher

Execução não se extingue com arquivamento do processo

Juíza determina que filho agressor se afaste da mãe

Consumidor que se acidentou com embalagem de produto será indenizado

Sindicato só está isento de custas se provar dificuldade econômica

Juiz se defende e culpa governo por sua prisão

Parlamentares se dão "folga" após quase dobrarem seus salários

Alerta da Comissão da OAB SP sobre Ortotanásia se confirma

Direito de locomoção se sobrepõe ao de manifestação

Modelo morta por anorexia se achava gorda com 46 kg