Universidade indenizará aluna inadimplente por não entregar diploma

Em razão de não lhe ter sido entregue o diploma, ela ficou impossibilitada de se registrar em sua categoria de classe profissional

Construtora é condenada por não entregar imóvel na data contratada

Empresa condenada a entregar moto ou devolver dinheiro a consumidor

Não entregar CTPS para assinatura configura justa causa

Nepotismo: parentes começam a entregar cargo no TJ-TO

Site Mercado Livre é condenado por não entregar produto

Veja onde entregar sua declaração do IR 2004

Faltam apenas quatro dias para a entrega da declaração de Imposto de Renda de 2004, ano-base 2003.

Saem regras para declaração do Imposto de Renda 2014

Multa mínima para quem não entregar no prazo é R$ 165

Justiça autoriza posse da nova administração da ABI

Processo judicial ainda está no início; ABI está dentro do prazo para entregar a contestação

Rejeitada denúncia contra magistrado do TRF4 por suposto favorecimento a advogados

O magistrado foi acusado de entregar a advogados cópia de depoimentos sigilosos de juízes em 2005

PF apura fabricação de armas para entrega em campanha

Com esse material, já existe gente fazendo arma para entregar à Campanha do Desarmamento.

Empresárias são ressarcidas por terem pagado dívida remanescente

Donos de estabelecimento comercial, por contrato, deveriam entregar ponto sem débitos

Apelação criminal. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Réu surpreendido com a arma na cintura.

Alegado intento de entregar o revólver à polícia. Pretensão não demonstrada.

Consumidor que foi ofendido em site de vendas deve ser indenizado

A ré terá ainda que  entregar o produto adquirido pelo consumidor, sob pena de multa.

Demora de porteiro para entregar citação a empresário não torna inválida a comunicação processual

Com a demora, a empresa faltou à audiência e foi condenada à revelia.

Empresa deverá indenizar consumidor por não entregar bebidas em festa de aniversário

O consumidor receberá R$ 437,67 (quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e sete centavos), a título de danos materiais e R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais.

Revertida justa causa de caminhoneiro que reservava dinheiro para entregar a eventuais ladrões na estrada

O motorista também receberá indenização a título de danos morais no importe de R$ 3.000,00.

Entregar internet com velocidade abaixo do limite mínimo gera dano moral

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Consumidor será indenizado por construtora por não entregar obra no prazo contratado

O valor da indenização foi fixado em R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Empresa vai entregar carta de referência a motorista que teve dispensa por justa causa anulada

A decisão foi unânime.