Igreja Universal se livra de multa em ação trabalhista

Jogador do Santos que se declarou pobre perde ação milionária

Jogador, que insistia em provar seu estado de miserabilidade, alegando estar desempregado

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Bancos poderão ter de se adaptar à linguagem braile

Direito a amamentar se sobrepõe a vínculo trabalhista

Licença maternidade remunerada ressaltando que o amparo à maternidade possui caráter social.

OAB-SE comemora 41,81% de aprovação em Exame de Ordem

Aviões se chocam. Para Lula, voar é seguro

Hipoteca se extingue após arrematação de imóvel na JT

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

OAB-GO sempre se empenhou na apuração de denúncias

Envio de spams pode se tornar crime punido com prisão

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Juízes interessados em compor CNJ poderão se inscrever pela Internet

Preso em flagrante homem que se passava por advogado

Seguradora pode pagar indenização se for chamada à ação

Negada indenização a árbitro que se sentiu atacado por charge

Presidente e diretores do BNB não se livram de processo

Acusado de armar dossiê se encontrou com Dirceu

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Porte de arma por presos pode se tornar crime

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7135/06, que transforma em crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) o porte de qualquer tipo de arma por presos.