Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 15 de Março de 2011 - 15:33

Fotos de casamento geram indenização

empresa chegaram atrasados aos eventos e não registraram a entrada dos noivos e padrinhos na igreja e na recepção
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:50

Plano não pode limitar sessões de hemodiálise

usuários que firmaram o contrato, antes da entrada em vigor da Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 10:43

Número de mortes nas estradas cai 13,6% em dois meses de Lei Seca

O número de acidentes fatais nas estradas federais caiu 13,6% desde a entrada em vigor da Lei Seca
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Abril de 2008 - 01:00

Motorista. Tempo de deslocamento como passageiro para iniciar viagens em outro local. Integração à jornada.

para cumprir escala de trabalho, que prevê a entrada em serviço em município distinto da sua residência ou da chegada de viagem anterior.
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Dezembro de 2019 - 17:46

O comprimento da saia de uma advogada pode impedi-la de exercer sua profissão?

Fórum de Iguaba Grande, estaria impedindo a entrada, no Fórum, de advogadas cujas saias estivessem mais de cinco centímetros acima do joelho.
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 19:00

Agente que fornecia registros falsos a detentos é condenado

de registros da casa prisional permitia a entrada e saída de apenados durante à noite
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 15:50

Instituição de ensino é condenada a declarar extinta dívida contratual

acesso gratuito ao curso, mas, ao não ter condições de dar a entrada, desistiu
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 19:00

Tribunais terão que regularizar situação de servidores em desvio de função

jurisdicional em varas e juizados, que são a porta de entrada do cidadão à Justiça
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 12:40

Agressividade contra oficial de Justiça não justifica valoração negativa de personalidade

para ajudar a entrada de 42,5 kg de maconha trazida da Argentina
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:19

Prescrição - Acidente de trabalho - Danos morais.

de acidente do trabalho, ocorrido antes da entrada em vigor do atual Código Civil de 2002.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2011 - 15:25

MP obtém sentença que anula alvará para edificação de prédio nos Jardins

A empresa pediu a construção de um prédio de 24 andares três dias antes da entrada em vigor da nova
Notícias Publicado em 29 de Março de 2011 - 15:33

Contrato de aprendizagem deve visar formação educacional do aprendiz

Desde a entrada em vigor da Constituição Federal e do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2011 - 13:15

Trabalhador da Sadia ganha horas extras por tempo gasto na troca de uniforme

empregador se o período exceder cinco minutos na entrada e cinco na saída do trabalho
Modelos » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 18:55

Modelo de requerimento de alvará para eventos

Modelo de Requerimento para concessão de Alvará, a fim de autorizar a entrada e permanência de
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 20:28

É válida manutenção de valor destinado à taxa de corretagem

estipula a não devolução da entrada destinada ao pagamento da corretagem, em compromisso de compra e venda de imóvel loteado.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 12:56

Urgência por cirurgia corretiva deve ser comprovada

A agravada deu entrada no hospital em setembro de 2007 para submeter-se a cirurgias estéticas
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:19

Justiça do Rio permite que advogada circule no Fórum com seu cão-guia

presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permita sua entrada no tribunal com seu cão-guia, sem acompanhamento.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 12:21

SDI-1 confirma horas extraordinárias controladas por tacógrafo

O ministro relator Lelio Bentes Corrêa diz haver o registro de entrada e saída da empresa e
Notícias Publicado em 31 de Julho de 2009 - 16:14

Tabeliã indeniza por erro em registro

A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

Ação de indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho. Sentença proferida pela justiça comum estadual após o advento da Emenda Constitucional 45/04. Nulidade.

/MG, declara-se a nulidade da decisão proferida pela Justiça Comum Estadual após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 45/04.

Exibindo resultado de 201 até 220 de um total de 4912

empresa chegaram atrasados aos eventos e não registraram a entrada dos noivos e padrinhos na igreja e na recepção

usuários que firmaram o contrato, antes da entrada em vigor da Lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.

O número de acidentes fatais nas estradas federais caiu 13,6% desde a entrada em vigor da Lei Seca

para cumprir escala de trabalho, que prevê a entrada em serviço em município distinto da sua residência ou da chegada de viagem anterior.

Fórum de Iguaba Grande, estaria impedindo a entrada, no Fórum, de advogadas cujas saias estivessem mais de cinco centímetros acima do joelho.

de registros da casa prisional permitia a entrada e saída de apenados durante à noite

acesso gratuito ao curso, mas, ao não ter condições de dar a entrada, desistiu

jurisdicional em varas e juizados, que são a porta de entrada do cidadão à Justiça

para ajudar a entrada de 42,5 kg de maconha trazida da Argentina

de acidente do trabalho, ocorrido antes da entrada em vigor do atual Código Civil de 2002.

A empresa pediu a construção de um prédio de 24 andares três dias antes da entrada em vigor da nova

Desde a entrada em vigor da Constituição Federal e do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

empregador se o período exceder cinco minutos na entrada e cinco na saída do trabalho

Modelo de Requerimento para concessão de Alvará, a fim de autorizar a entrada e permanência de

estipula a não devolução da entrada destinada ao pagamento da corretagem, em compromisso de compra e venda de imóvel loteado.

A agravada deu entrada no hospital em setembro de 2007 para submeter-se a cirurgias estéticas

presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro permita sua entrada no tribunal com seu cão-guia, sem acompanhamento.

O ministro relator Lelio Bentes Corrêa diz haver o registro de entrada e saída da empresa e

A falha foi descoberta quando C. solicitou segunda via da certidão para dar entrada nos papéis de

/MG, declara-se a nulidade da decisão proferida pela Justiça Comum Estadual após a entrada em vigor da Emenda Constitucional 45/04.

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