Advogados questionam controle de entrada no TJSP

Utilização do detector de metal já é alvo de reclamações desde que foi implantado em 2003

TJ garante eficácia da meia-entrada

meia-entrada a estudantes, de forma que, se houver desconto genérico através da doação de alimentos

Projeto proíbe entrada de celulares em presídios

Mãe e filha cadeirante proibidas de entrar em banco serão indenizadas

Funcionários negaram o acesso por entrada especial.

Estados Unidos apertam restrições à entrada ilegal no país

Imigração brasileira ilegal sofre queda e permanência no país norte-americano aumenta.

Apelação cível. Proibição de entrada gratuita de cadeirante em show.

Ausência de condições de segurança. Lesão a direito da personalidade. Dano moral configurado.

Cota de 40% para meia-entrada é mantida pela CE

A proposta que limita a meia-entrada a 40% do número de ingressos de cinemas, espetáculos

Juíza autoriza entrada de oficiais em apartamento de ACM

Juíza é denunciada por barrar entrada de advogados no Piauí

MPF quer facilitar entrada de quem usa marcapasso

Ministério da Justiça facilita entrada de jovens em filmes "impróprios"

Prós e contras da entrada do Brasil na OCDE

Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, aponta a falta da Reforma Tributária como principal entrave para aceitação do País.

O que é necessário para dar entrada na Usucapião Extrajudicial?

Em breve resumo a documentação necessária que deve ser juntada para o procedimento extrajudicial.

Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria

O presente artigo discorre sobre a importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria.

Idosos pedem apoio para derrubar proposta que limita meia-entrada

Protestos ocorreram durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado que debateu a luta da pessoa idosa pela cidadania

Bar é multado ao permitir entrada de adolescente

A decisão considerou que não se pode acolher o argumento do proprietário do estabelecimento, que sugeriu a anulação da sentença, por causa da ausência de um auto de infração, no momento do flagrante.

Proposta concede meia-entrada a doadores regulares de sangue

O Projeto de Lei 7726/10.

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Crédito de IPI: entrada tributada e saída desonerada

O IPI é um imposto não-cumulativo. Isso significa dizer que o valor cobrado desse imposto na aquisição de matérias-primas, produtos intermediários e materiais de embalagem pode ser aproveitado, pelo estabelecimento industrial adquirente, para abatimento do valor devido (de IPI) na operação de saída do produto industrializado.

Cuidados com a entrada em vigor do NCPC

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC