OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Ausência de políticas públicas dificultam aplicação do ECA e da LEP

Busato vai a STJ contra desembargador que difamou OAB e CNJ

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Busato: mudar artigo 16 é proposta casuística e inadequada

AMB lançará campanha contra o quinto constitucional

Para Comparato, projeto que altera artigo 16 é inadmissível

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

OAB-SP debate Exame de Ordem com cursos de todo Estado

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

TJ da Bahia abre hoje inscrição para cargo de juiz substituto

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

São devidos juros a consorciado desistente, computados após 30º dia de encerramento do grupo

Busato apóia Lula em pedido de clemência à Indonésia

Decreto nº 5.375 de 17 de Fevereiro de 2005.

Dispõe sobre a aplicação do § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de l990, para compor força de trabalho no âmbito dos projetos que especifica, e dá outras providências.

Vidigal recebe título de cavalheiro da "Boca Maldita"

A escolha do presidente do STJ levou em conta a projeção que o presidente que vem dando ao Judiciário e seu esforço pela maior comunicação entre os órgãos da Justiça Federal e o povo brasileiro, inclusive pela criação do sistema direto de respostas às cartas no site do Tribunal na internet.

STJ mantém suspensa a transferência de 50% de depósitos judiciais da CEF para o BB

A decisão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, que julgou procedente a medida cautelar da CEF, confirmando liminar anterior.