Aproveite o último dia da promoção!!! Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Modelos de Contratos por apenas R$ 0,15

Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito

administração estatal proporciona para o particular obter respaldo em meio ao processo administrativo.

Da desnecessidade de autuação de procuração por instrumento público no caso de pessoa analfabeta

inexiste vício de representação quando da autuação de instrumento mandatício particular, mesmo tratando-se

Vínculo empregatício é reconhecido após anulação de contrato fraudulento de estágio

A Importância da Educação (2)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

JEFaz concede liminar para que menor com deficiência seja matriculada em Escola Pública Estadual

Diretora da escola teria negado a renovação da matrícula da menor com o argumento de que não mais aceitaria a matrícula de pessoas portadoras de deficiência física

Remessa oficial. Ação de obrigação de fazer. Perda superveniente do objeto.

Inocorrência. Acesso ao sistema público de saúde. Direito constitucional. Sentença confirmada.

Exposição de paciente em anúncio de serviço gratuito de saúde não gera dano moral

 Imagem foi utilizada sem autorização em anúncio de serviço de acupuntura oferecido pela prefeitura local

Proposta cria programa nas escolas para o combate à violência sexual

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Programa Pai Presente integra campanha nacional de responsabilidade social

Objetivo é diminuir, em ambas as comarcas, o alto índice de pessoas que não têm o nome do pai na certidão de nascimento

Não cabe discutir no atual pedido de admissão validade de anterior admissão em universidade pública por transferência

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região concede à esposa de militar transferido de ofício que ingresse, em sua nova sede, em outra universidade pública.

Universidade federal tem pedido deferido quanto à transferência de militar

Mídia e garantias penais: barbárie ou civilização?

O populismo penal midiático deve resolver, de uma vez por todas, seu dilema entre a barbárie e a civilização

Empregada de supermercado assediada sexualmente pelo chefe tem reconhecida rescisão indireta do contrato e será indenizada

, condenando a rede de supermercados ao pagamento das verbas rescisórias decorrentes, como aviso-prévio

CNJ recebe sugestões para normatização da publicidade de atos processuais

dos processos judiciais na rede mundial de computadores.

Mantida liminar a consumidor e Cemat deverá provar motivo de corte.

Centrais Elétricas Mato-grossenses (Rede Cemat) contra decisão de Primeira Instância que concedeu tutela

O potencial cancelamento da Súmula 690 do STF

. Coordenador da Coleção OAB - 2ª Fase, pela mesma Editora. Professor de Leis Especiais na Rede LFG

Direitos da Personalidade, Capacidade e Dignidade da Pessoa Humana

O direito existencial da pessoa e sua rede de relações no mundo, portanto, do sujeito com a

Filhas de servidor que morreu em acidente receberão indenização por danos morais e materiais

Por ter deslocado funcionário para exercer a tarefa de poda de árvores ao lado de rede elétrica