É impossível crime contra a honra de conselho profissional

recurso especial apresentado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Confederação Brasileira de Ginástica não é obrigada a cumprir Estatuto de Defesa do Torcedor

O Conselho Federal de Enfermagem pretendia obrigar a Confederação Brasileira de Ginática a cumprir

Acúmulo legal de cargos públicos não tem limite de horas semanais

Servidora ocupa o cargo de enfermeira em um Hospital e o de auxiliar de enfermagem em outro. O

Acúmulo de funções gera dever de retificar registros funcionais

As provas do processo comprovaram que o empregado era o único homem de seu setor em seu horário de trabalho e que, por isso, trocava lâmpadas, carregava móveis, transportava pacientes, tudo isso sob a ameaça de perder seu emprego

STJ nega pedido de habeas-corpus a presidente do Confen

Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado por Edjan de Oliveira Santos Negreiros, contra ato do Magnífico Reitor da Universidade Federal de Sergipe.

Ausência de processo administrativo invalida exoneração

Idosa de 90 anos consegue serviço de home care

O juiz acredita que caso o acompanhamento à autora seja realmente reduzido, acarretará sérios prejuízos à sua saúde, por isso determinou que o plano de saúde mantenha todo o tratamento que já vem sendo disponibilizado para a autora

Família de funcionária falecida de covid-19 por contágio no trabalho receberá indenização

A causa foi arbitrada em R$ 300 mil

Agravo de instrumento. Ação cautelar inominada.

Liminar concedida para que seja fornecido atendimento médico na forma domiciliar "home care" sem limitação de prazos e horários. Plano de saúde.

Juiz reconhece união de duas mulheres

Juiz reconhece união estável entre duas mulheres

Vínculo empregatício. Plano de seguro saúde. Contratação de pessoal. Sistema home care.

Possibilidade.

Comissão aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

O objetivo é estimular os profissionais da saúde a se dedicarem mais à função. Conforme a proposta, técnicos receberão R$ 3.255, e os auxiliares, R$ 2.325

Servidora receberá diferenças salarias por desvio de função

Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.

Sentença Civil/Trabalhista.

Lojas Colombo terá que indenizar consumidora de Tubarão

1ª Turma nega habeas corpus a acusada por crime eleitoral

Cofen tem que assegurar ampla defesa a enfermeira acusada de omissão de socorro, negligência e imperícia

O processo apura a denúncia de omissão de socorro, negligência e imperícia por parte dos profissionais de saúde de plantão no hospital, no atendimento a uma paciente e a seu filho recém-nascido, que faleceu.

TJ reconhece união homoafetiva

TST mantém incidência de adicional noturno sobre toda a jornada