Projeto reserva 20% das vagas em empresas para negros.

cotas para trabalhadores afrodescendentes em empresas privadas.

Fim da burocracia na abertura de novas empresas

Procon-SP vai processar empresas aéreas por atrasos

Banco pode celebrar contratos com empresas de entrega de documentos

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

JT pode julgar ação sobre cota para deficientes em empresas

Juiz julga improcedente pedido de dano moral contra empresas jornalísticas

Penhora sobre faturamento de empresas é permitida em situações excepcionais

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Saiu a lista com as empresas mais acionadas em agosto

Consif questiona dispositivo da Constituição maranhense sobre classificação de empresas

Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

José Luiz Quadros de Magalhães. Doutor, mestre e especialista em Direito Constitucional pela UFMG. Professor dos cursos de doutorado, mestrado e graduação da PUC-MG; do programa de pós-graduação em Direito (mestrado) da UNIPAC Juiz de Fora e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Reinaldo Silva Pimentel Santos. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Diretor de Apoio a Conselhos Estaduais de Direito e Articulação com Movimentos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG.

Instituição financeira e rede de supermercado devem indenizar idosa vítima do “golpe da troca de cartões”

Colegiado determinou a responsabilidade solidária das empresas.

Mudanças, metas, organização do negócio

Aspectos fundamentais em relação as empresas.

Emissão do PPP passa a ser obrigatório por meio eletrônico

Empresas desatualizadas podem ser autuadas pelo eSocial.

Imposto De Renda. Incentivo Fiscal.

Política Nacional De Informática. Empresas Nacionais

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Empregador que contratou serviço de transporte precário indenizará família de empregado falecido

Muitas empresas terceirizam serviços de transporte de trabalhadores sem se preocupar com as

Projetos para superação da crise são apresentados

debates com o setor empresarial sobre alternativas para ajudar as empresas a enfrentar a crise e evitar os cortes na oferta de emprego.