Terceira Turma afasta responsabilidade subsidiária de autarquia municipal

Embratel deve indenizar consumidora por negativação causada por linha obtida fraudulentamente

Policial indenizado por acusações falsas

A decisão, motivada pela divulgação de falsas acusações contra o PM.

CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

Vendedor da Itautec ganha comissão por licitação ganha no INSS

Cálculo de lucro cessante de auto-escola não pode considerar apenas valor da aula

Cheque deve ser apresentado no prazo combinado com cliente

Reparação por danos morais. Constrangimento em face de cobrança de dívida através de ligações realizadas por preposto da credora, que não pode se eximir de culpa.

Claro S/A é condenada por danos morais e materiais a cliente cujo aparelho não funcionou em outro Estado

SDI-1 considera nula citação sem aviso de recebimento

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

TST confirma validade de ordem de prisão de depositário infiel

TST confirma direito de eletricitário ao adicional de sobreaviso

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito de um ex-empregado da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A (Escelsa) ao pagamento do adicional de sobreaviso.

STJ anula multa milionária por majoração de preço do medicamento Atroveran

TST mantém decisão favorável a engenheiros da Embraer

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Senador tem assegurado direito à indenização

Enviada ao STF discussão sobre legalidade de exportação de mogno da Amazônia

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.