CAE aprova penas mais rígidas para quem cometer crimes pela Internet

Efetiva aplicação dos direitos humanos na Constituição Federal Brasileira de 1988.

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

Aposentadoria integral é devida a quem exerce atividade policial

PEC proíbe aumento de IR e outros impostos até 2015

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional, extraídas da provas de diversos concursos, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Empregado que demorou para ajuizar ação perde direitos

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

Câmara aprova projeto que cria custas para o STJ

Governo quer rapidez no caso Renan Calheiros

Caso Renan Calheiros.

Deputados do DF aprovam fim do nepotismo

Relator defende maioridade penal aos 16 anos

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Aposentadoria especial para servidores públicos é aprovada na CAS

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Vedada a progressividade da cobrança de imposto sobre bem doado

STF arquiva reclamação sobre comprovação de atividade jurídica em concurso

OAB e STF se unem em defesa de recesso no Judiciário

Estágio Probatório e Estabilidade do Servidor Público

Fagner Dantas Barros, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

PEC prevê novo sistema de controle interno

1ª Turma julga parcialmente procedente ação sobre representação de entidade