Presidente da Casa da Moeda quer instituição mais moderna

Negado a deputado distrital pedido para levar ao STF tentativa de reaver mandato

Sociedade Rádio Educacional permanece com sua permissão para retransmissão cancelada

Ministério Público acusa Marta Suplicy de maquiar contas da prefeitura

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Presidente do TJTO deve examinar pedido em processo que discute reintegração de posse

Pais perdem o poder sobre o filho por falta de condições psicológicas

Penhora sobre faturamento de empresa é possível em algumas circunstâncias

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

OAB: Justiça na Bahia é calamitosa, a pior do Brasil

Vice-presidência do STJ assume antigas atribuições do Supremo

Advogado é assassinado brutalmente em Florianópolis

Juiz de trabalho de Goiás permanece afastado de seu cargo

Tenente da PM acusado de atuar em homicídios tenta anular ação penal

O tenente da Polícia Militar (PMPE) Carlos Roberto da Silva Júnior, condenado a 70 anos de reclusão em regime fechado sob a acusação de ser co-autor de quatro homicídios qualificados e formação de quadrilha, tentou anular a ação penal militar no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

Vítima de agressão rejeita R$ 3 mil em indenização de shopping paulista

Vítima de maus-tratos por parte de seguranças do Esplanada Shopping Center recusa R$ 3 mil de indenização por danos morais e aguarda na Justiça o direito de receber mais de R$ 1 milhão.

Execução contrato de honorários. Executado residente em outro estado. Possibilidade de o processo tramitar perante o juizado especial.

Brasil precisa dobrar investimento do PIB em infraestrutura para alcançar serviços satisfatórios, aponta pesquisadora

A afirmação é da discente do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) Ana Maria Neiva

FGTS: especialistas explicam quando vale a pena fazer saque extraordinário de até R$ 1 mil

Resgates começam na quarta-feira (20) e ocorrem de acordo com data de aniversário do contribuinte. Governo estima que cerca de R$ 30 bilhões serão liberados para aproximadamente 42 milhões de trabalhadores no país.