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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 14:40
Eleitor pede que STF garanta direito do voto em trânsito
Chegou ao STF um Mandado de Injunção ajuizado por um eleitor de Rondônia, que pretende ver garantido seu direito de poder votar, mesmo estando fora de seu domicílio eleitoral.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 16:20
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 11:30
Não é preciso mudar Constituição para fazer reforma política, diz OAB
Para presidente da OAB, projeto de lei seria alternativa mais eficaz
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:29
Mídias sociais nas eleições
Diante de tantos fatos surgindo diariamente na web, resta observarmos como os candidatos vão adaptar suas campanhas e posteriormente seus governos nas mídias sociais
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 03:00
Decreto Legislativo nº 900, de 2009
Dispõe sobre a realização de referendo para decidir sobre a alteração da hora no Estado do Acre.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 13:15
Propaganda com dinheiro público condena ex-governador
Então governador do estado, se utilizou de verba do Governo para veicular na mídia local nota com interesse particular
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2011 - 15:38
TSE mantém condenações contra governador do Piauí
O governador e o partido foram condenados a pagar, cada um, multa no valor de R$ 12.500 por inserções veiculadas em TV
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:30
Horacio Cartes é eleito presidente do Paraguai
Eleição marca a volta dos colorados ao poder; O partido centenário governou o pais durante 61 anos
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 14:01
PEC muda nome da Câmara dos Deputados para Câmara Federal
Emília diz que o nome da Câmara precisa ser neutro.A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 473/10, da deputada Emilia Fernandes (PT-RS), altera o nome da Câmara dos Deputados para Câmara Federal. Segundo a parlamentar, o atual nome da Casa não reflete a evolução histórica que consagrou a igualdade entre os sexos.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 18:04
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 18:57
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2009 - 13:05
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 13:25
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2007 - 10:36
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2005 - 13:13
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2005 - 10:53
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:00
Senador Marcelo Crivella terá que pagar multa de R$ 25 mil à Justiça Eleitoral
Ele distribuiu calendários e folhetos, além de ter postado textos para divulgar sua participação para o avanço do projeto Cimento Social, do governo federal, antes do período liberado
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 12:06