Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

Justiça ordena quebra na fila do transplante

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

TJ mantém preso lavrador que estuprou a filha menor

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Agente submetida a detector de mentira não obtém indenização

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Turma Nacional mantém decisão que não reconhece tempo de estágio para fins previdenciários

Supremo recebe HC em favor de acusado de praticar crimes contra o sistema financeiro

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão

Negada liminar para progressão de regime de condenado por atentado violento ao pudor

Noções preliminares de Processo Civil - da jurisdição e da competência

Alencar Frederico - advogado militante, pós-graduado em Direito Processual Civil, pós-graduando em Direito Tributário, e sócio honorário da Academia Brasileira de Direito Processual Civil.

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Analfabetismo Funcional

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]

Petrobras sobe em ranking das maiores empresas e supera Microsoft

Credor antecipa pedido de falência

Contrato de locação de ponto de táxi

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente