Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

Órgão Especial nega liminar sobre assistência

Juíza decreta falência do Grupo OK

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor

Serra libera anúncio em uniforme escolar

Decisão sobre enquadramento de fiscais do IAA como fiscais do Tesouro Nacional é adiada

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

Filho de Albano Reis condenado a prisão por desacato a PMs

ISS cobrado de empresa de seguro saúde deve incidir somente sobre a comissão

Mudança constitucional assegura julgamento de causas pelo TST

Justiça absolve Edinho de homicídio em racha

Telemar tenta levar à Justiça Federal ação para impedir a cobrança de assinatura de telefônico fixo

Majorada indenização por afogamento de adolescente na praia de Itapuã

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

Decreto nº 5.478, de 24/06/05.

Institui, no âmbito das instituições federais de educação tecnológica, o Programa de Integração da Educação Profissional ao Ensino Médio na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA