Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Palace II: Indenizações de vítimas interrompidas pela Justiça Federal podem ser retomadas ainda hoje

Os pagamentos das indenizações às vítimas do edifício Palace II, no Rio de Janeiro, interrompidos por ordem da Justiça Federal, a pedido da Procuradoria da Fazenda Nacional, poderão ser retomados ainda hoje (29).

STJ concede habeas-corpus a Wagner Canhedo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão unânime, concedeu habeas-corpus ao empresário Wagner Canhedo Azevedo.

Tune Traders lança primeira plataforma para solucionar os problemas de tokenizacao de royalties em blockchain no mundo

Com o controle de receitas para o metaverso e promessa de impactar o mercado fonográfico no país, novidade vai plugar principais distribuidoras e associações dentro do ambiente blockchain.

Introdução ou abandono de animais em propriedade alheia e a tutela da posse legítima (1)

Segundo a doutrina dominante tem-se entendido que se o proprietário de um imóvel estiver com este na posse legítima de terceiro (aluguel ou arrendamento, por exemplo) e vier a abandonar ou introduzir animais nesse local, não responderá pelo delito previsto no artigo 164, CP, senão somente por eventual crime de dano

TJDFT mantém posse de animal de estimação com mulher após conflito com ex-namorado

A decisão considerou inviável a posse conjunta ou alternada do animal, diante do ressentimento entre as partes, especialmente diante do deferimento de medidas protetivas.

Mantido júri que condenou réu contratado para matar cabelereira

A pena foi fixada em mais de 38 anos de reclusão.

Insolvência de Dado Dolabella não deve perdoar dívida, diz especialista

Ator deve R$ 450 mil de alugueis; decisão da Justiça equivale à falência, explica Diego Amaral, advogado especializado em Direito Civil e Imobiliário.

Ficou sabendo que seu imóvel está indo a leilão?

Após três prestações atrasadas, o proprietário pode perder o imóvel sem estar ciente disso.

Mantida condenação de homem que dopou e roubou vítima atraída em aplicativo de relacionamentos

A pena foi fixada em nove anos e 13 dias de reclusão.

Locador de imóvel comercial pode vendê-lo se ele estiver alugado?

Contrato de locação deve ter cláusula de vigência averbada junto à matricula do imóvel para garantir que o comprador de um imóvel locado por prazo determinado o respeite. Sem essa cláusula e a devida averbação, em caso de alienação do imóvel, o adquirente pode denunciar o contrato com aviso prévio de 90 dias para a desocupação.

Entenda a importância do registro de marcas e patentes

Valdomiro Soares apresenta dicas importantes para quem deseja realizar o registro de suas marcas.

Aeroporto custeará tratamento veterinário da cachorra Pandora até a recuperação

Companhia aérea deverá arcar com gastos dos donos.

Serviço de hospedagem é condenado por oferecer produto diferente do anunciado

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve falha na prestação do serviço.

Direito autoral é diferente de cachê e diferente de royalties

Ainda há confusão mas todos são salário dos artistas.

Justiça condena dona de gatos a custear conserto de veículo arranhado

A magistrada destacou que os proprietários devem reparar os danos causados pelos seus animais de estimação.

Em controvérsia sobre venda de imóvel, registro de escritura prevalece sobre contrato particular

A Decisão é da 4ª Câmara de Direito Privado.

Turma recursal mantém condenação de acusado por crime contra a fauna

Para o Ministério Público do DF, o acusado, proprietário do animal domesticado, praticou o crime de forma consciente e voluntária.