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Modelos » Penal Publicado em 14 de Maio de 2010 - 01:00
Modelo de requerimento de atestado de pobreza à autoridade policial.

Modelo de Petição
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Modelos » Comercial Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Contestação aos embargos à recuperação judicial

Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2009 - 14:50
Microsoft terá que pagar quase US$ 300 milhões por infringir patente
A Microsoft terá que pagar mais de US$ 290 milhões em indenização à companhia de software canadense i4i por infringir uma patente, de acordo com determinação de Um tribunal federal dos Estados Unidos.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 16:03
Renner é condenada a pagar R$ 4 mil por inclusão indevida de nome nos cadastros de inadimplentes
A rede delojas Renner terá que pagar indenização no valor de R$ 4 mil,a título de dano moral,por inclusão indevida de nome em cadastro de órgãos de proteção ao crédito.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 10:53
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 09:58
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 14:08
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2006 - 11:52
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2006 - 13:19
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 18:21
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2005 - 10:23
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 12:10
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2005 - 09:50
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:10
PF investiga denúncia de fraude com notas frias pela Telefônica
Relatório da polícia aponta fraude em contabilidade, uso de empresa laranja e suposto tráfico de influência pela operadora. Caso agora está no MP.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 14:45
Black Friday atrai atenção de criminosos nas compras online

Advogada alerta sobre golpes nesta data e dá dicas para passar a Black Friday sem dor de cabeça
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 11:49
Em que casos um franqueado pode anular o contrato de franquia? E em quanto tempo?

Lei prevê a possibilidade de anulação quando a Circular de Oferta de Franquia não é entregue ao candidato no prazo devido, se nela foram inseridas informações falsas ou caso tenham sido omitidos os dados considerados essenciais.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 17:15
Liberdade de Expressão e Fake News no Estado Democrático de Direito

O escopo do presente é analisar os impactos da fake news no Estado Democrático de Direito.
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 15:55
TENHO NOJO!

O mantra talvez equivalente ao francesinho “Je suis Charlie”...
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2012 - 17:00
Justiça de Minas condena Delúbio e Genoino por fraude em empréstimo
Foram condenados ainda Valério e sócios, além de diretores do banco BMG. Processo foi desmembrado da ação penal do mensalão, que tramita no STF
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 14:09
A obesidade mental

O pior problema da sociedade moderna

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