Juiz do Trabalho libera jogador Grafitte do São Paulo

Erro na tipificação de falta não anula dispensa por justa causa

Prefeitura de SP terá de pagar aluguel de ex-morador de rua

CNJ abre consulta pública para criar "Ouvidorias de Justiça"

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Mantida condenação de R$ 150 mil a empresa paranaense por pirataria de software

CDA vale apenas com valores discriminados

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Remuneração detalhada em contracheque afasta salário complessivo

Lei das 35 horas cria 350.000 empregos na França

TST: erro em citação da empresa leva à nulidade processual

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Exigência de diploma somente no ato da posse

PF agiu ao ?arrepio da lei? no caso Jesse James, diz Toron

Custas processuais devem ser recolhidas em bancos oficiais

"É dever da parte observar a correta prática dos atos processuais e acatar as leis e resoluções pertinentes ao bom desenrolar do processo." Esta foi a conclusão do ministro Aldir Passarinho Junior, da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator de recurso do Banco Itaú S. A..

STJ encaminha ofício para delegado tomar depoimento de advogado do PCC

Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros

Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.

Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa tenta manter Certificado de Entidade Filantrópica

O presidente analisou o pedido movido pela instituição e entendeu não estarem presentes na ação os pressupostos autorizadores da adoção de medida urgente.

Questões de Direito Penal do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020

Questões de Direito Penal.