Falsificação documental e uso de documento falso. Visto consular inautêntico. Falsificação grosseira. Sentença absolutória.

Uso de documento falso. CP, art. 304. Carteira nacional de habilitação (CNH).

Deputados acusados de receber mensalão não são notificados e podem receber documento via edital

Sindjus-DF envia ao Presidente do STJ documento sobre redução da jornada de trabalho

Na correspondência, o líder sindical destacou "a legalidade do ato" do presidente do STJ que fixou os dois turnos de expediente no Tribunal.

Pagamento eletrônico de guia DARF dispensa autenticação

A autenticação da guia DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais) é dispensável quando se

Circular de Oferta de Franquia pode evitar disputas entre franqueadores e franqueados

Documento obrigatório garante transparência no setor de franquias e deve ser elaborado com suporte jurídico especializado

TST autoriza exclusão de acordo homologado por engano pelo juiz

O documento assinado no PJe era uma minuta da decisão homologatória.

Direito empresarial: o contrato social é a certidão de nascimento da empresa mas também pode ser a de óbito; entenda

Conhecer o documento a fundo é fundamental para saber como se portar frente situações adversas.

Faculdade terá que indenizar aluno por demora na entrega do diploma

A instituição expediu o documento quase dois anos após o prazo inicialmente estabelecido.

STF rejeita recurso de Luiz Estevão e determina cumprimento da pena

Ex-senador foi condenado a 3 anos e 6 meses por falsificar documento

TJ mineiro autoriza criança ter em seu registro duas mães e um pai

Constará no documento o nome da mãe biológica e dos pais adotivos

Judiciário publica balanço das metas estipuladas para 2009 a 2013

CNJ disponibiliza documento com resultado da consolidação de objetivos traçados para período dos últimos quatro anos

Mais Médicos: 237 estrangeiros aguardam registro para trabalhar

Sem o documento oficial, os profissionais não podem começar a atuar em suas funções no país

Relatório de sustentabilidade pode ser obrigatório para empresas de capital aberto

Documento é considerado o principal instrumento de comunicação do desempenho socioambiental das organizações

Descontos no salário. Necessidade de autorização. Trabalhador não-alfabetizado.

Falta de validade do documento impresso que consta somente com a digital do trabalhador. Restituição devida.

Certidões negativas criminais e cíveis serão emitidas pela internet em MT

A certidão é gratuita e resultará na economia de tempo para quem requer o documento

STJ emitirá certidões de processos on-line a partir de amanhã (1º)

Basta solicitar à Seção, Turma ou Corte Especial que o documento será "gerado" de imediato.

Projeto exige comprovante em toda transação por plataforma online

Obtenção do documento não dependerá de qualquer contato por telefone ou de autorização judicial

20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios

Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.

Trabalho híbrido deve ser regulamentado via acordo coletivo

Empresa deve estabelecer regras e anexar o documento ao contrato inicial.