Agência de veículos condenada por não entregar documentos

Polícia Rodoviária Federal não tem competência exclusiva para aplicação e arrecadação de multas nas rodovias federais

Palocci denunciado à Justiça por 7 crimes

Antonio Palocci será denunciado à Justiça por sete crimes: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, peculato, quebra de sigilo bancário, quebra de sigilo funcional e prevaricação.

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Câmara aprova projeto que agiliza processos trabalhistas

Dispensa de autenticação abrange procurações de INSS a autônomos

Turma nega recurso de advogado condenado por receptar carro furtado

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Aposentado que não puder comparecer ao banco deve autorizar procurador

Arquivado HC de ex-dirigente do Conselho Nacional de Enfermagem

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Embargos. Recurso interposto via fac-símile. Lei nº 9.800/99. Prazo. Contagem.

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

TST firmará parceria técnica com Ministério do Trabalho

Justiça condena concessionária da Chevrolet

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Juízes e desembargadores do RS pedem que Jobim rejeite candidatura ou renuncie à presidência do Supremo

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

MST cobra assentamento de 430 mil famílias