Inclusão do adicional de periculosidade na folha de pagamento orientação jurisprudencial nº 172 da SDI-I do TST.

Possessória. Reintegração. Ausência de prova de posse anterior dos autores. O princípio da fungibilidade da proteção possessória.

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Confira o que mudou no sistema de multas por excesso de velocidade

Agenda 21, plano diretor e o fortalecimento da participação popular

Sandro Ari Andrade de Miranda, Advogado, especialista em ciência política pela Universidade Federal de Pelotas, Coordenador do Fórum de Desenvolvimento Sustentável de São José do Norte/RS.

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Prisão domiciliar. Impossibilidade.

Radialista Acúmulo de funções. Não-incidência da vedação do artigo 37, XVI e XVII, da Constituição Federal.

Plano de saúde CAARJ é obrigado a custear cirurgia e prótese para paciente cardíaco

Sentença de pronúncia não pode causar prejuízo à imparcialidade do Júri

Kant e sua fundamentação moral

Fabio Brych, membro do Centro de Estudos em Filosofia Americana - CEFA, acadêmico do 8° semestre de Direito - Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Dano moral. Disponibilidade remunerada. Discriminação.

O caminho do emprego

Jan Wiegerinck, empresário, é presidente do Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra e de Trabalho Temporário no Estado de São Paulo (Sindeprestem), da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Terceirizados e de Trabalho Temporário (Asserttem) e presidente da Organização Gelre.

Aviso prévio. Indeferimento do pedido. Não faz jus ao pagamento de aviso prévio funcionário que imediatamente após a rescisão contratual foi contratado para trabalhar.

Locação. Prescrição para cobrança dos aluguéis atrasados.

Internet veloz, fraude mais ainda

Pirataria: apreensões cresceram 130%

Concedida liminar a empresário acusado de envolvimento na Operação Tango

HC. Produção antecipada de provas. Urgência não-demonstrada. Ordem concedida.