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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 17:11

Supermercado tem que indenizar por furto em estacionamento

condenou a Comercial de Alimentos Poffo Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R
Notícias Publicado em 11 de Março de 2009 - 18:17

Caminhoneiro não pode ser acusado de morte por fatalidade

, contra Comercial May Ltda. ME e Marcelo Aguinaldo da Silva.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 20:35

Contrato por tempo indeterminado pode ser denunciado por escrito

prédio comercial alugado, em observância ao artigo 57 da Lei do Inquilinato, mesmo tendo quitado os
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2006 - 01:00

Papel da Corte

Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 13:25

Unidade da sociedade empresarial torna válida fiança prestada a filial que não participou do negócio

, como afiançada, uma de suas filiais, sediada em Betim (MG), enquanto a transação comercial foi feita por outra filial, localizada em Contagem (MG).
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Maio de 2016 - 12:01

Restaurante deverá pagar indenização e pensão mensal a mãe de rapaz vítima de descarga elétrica

iluminação localizada no estabelecimento comercial do primeiro réu, vindo a óbito.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 11:59

Pagamento de Direitos Autorais por execução de músicas em comércio é obrigatório

fonogramas, via sonorização de seu estabelecimento comercial sem o devido recolhimento da retribuição autoral desde julho de 2009
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 09:48

Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso

baixa na Junta Comercial ou deixando dívidas na praça não é suficiente para autorizar a
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2014 - 09:47

Sem recibo de pagamento, nota fiscal à vista não comprova o cumprimento da obrigação

regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita", sublinhou o desembargador Luiz Fernando Boller
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:50

Cidadão vai para SPC indevidamente e recebe indenização

qualquer transação comercial com a loja de departamento que o negativou
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 11:39

Celebrado acordo em que Usina pagará R$ 235 mil à família de trabalhador morto em queima de cana

A Alcoolvale Agrícola e Comercial Ltda, uma usina de álcool e açúcar da cidade de Aparecida do
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:35

STJ tranca ação de um acusado de furtar R$ 60

R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 09:15

Bens pessoais de cooperado respondem por dívida trabalhista

Turma do TRT-MG deu razão ao recurso do reclamante e determinou a penhora de uma loja comercial de propriedade da diretora-presidente da cooperativa executada.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:39

Preços abusivos ensejam indenização a fundo público de reparo a danos

A empresa Comercial de Combustíveis Progresso Ltda. foi condenada a pagar 30% do valor do
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 15:31

Loja deve indenizar cliente por não transferir veículo

A loja Comercial Líder de Veículos e Peças Ltda, localizada na Comarca de Mossoró, foi condenada a
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:10

Empresa de Palhoça mantém batalha judicial contra multinacional em SC

Para o relator, medida não altera previsão do Código de Processo Civil que assim disciplina e fixa regra de competência aos casos similares
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 07:01

TRT reconhece vínculo de emprego entre instrutor e SENAC

emprego entre o reclamante e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SENAC e determinou o retorno
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:22

Universidade condenada por dano moral

do casamento, ela dirigiu-se a um estabelecimento comercial para realizar compras e foi informada
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.981, de 6/12/06

, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:15

Juíza mantém restaurante interditado

estabelecimento comercial acusando irregularidades no local após fiscalização.

Exibindo resultado de 701 até 720 de um total de 7399

condenou a Comercial de Alimentos Poffo Ltda ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R

, contra Comercial May Ltda. ME e Marcelo Aguinaldo da Silva.

prédio comercial alugado, em observância ao artigo 57 da Lei do Inquilinato, mesmo tendo quitado os

Direito Constitucional - PUC/SP, Professor de Direito Constitucional, Direito Comercial e Biodireito

, como afiançada, uma de suas filiais, sediada em Betim (MG), enquanto a transação comercial foi feita por outra filial, localizada em Contagem (MG).

iluminação localizada no estabelecimento comercial do primeiro réu, vindo a óbito.

fonogramas, via sonorização de seu estabelecimento comercial sem o devido recolhimento da retribuição autoral desde julho de 2009

baixa na Junta Comercial ou deixando dívidas na praça não é suficiente para autorizar a

regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita", sublinhou o desembargador Luiz Fernando Boller

qualquer transação comercial com a loja de departamento que o negativou

A Alcoolvale Agrícola e Comercial Ltda, uma usina de álcool e açúcar da cidade de Aparecida do

R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de

Turma do TRT-MG deu razão ao recurso do reclamante e determinou a penhora de uma loja comercial de propriedade da diretora-presidente da cooperativa executada.

A empresa Comercial de Combustíveis Progresso Ltda. foi condenada a pagar 30% do valor do

A loja Comercial Líder de Veículos e Peças Ltda, localizada na Comarca de Mossoró, foi condenada a

Para o relator, medida não altera previsão do Código de Processo Civil que assim disciplina e fixa regra de competência aos casos similares

emprego entre o reclamante e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial ? SENAC e determinou o retorno

do casamento, ela dirigiu-se a um estabelecimento comercial para realizar compras e foi informada

, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a

estabelecimento comercial acusando irregularidades no local após fiscalização.

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