Recurso de revista conhecido e provido.

Contrato de trabalho extinto em virtude do falecimento do empregado.

Prazos processuais são retomados a partir desta quarta-feira

Prazos processuais.

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

Entes públicos estão isentos do pagamento de emolumentos

O princípio constitucional da ampla defesa e o Processo Administrativo Disciplinar Militar.

Dênerson Dias Rosa é Consultor Tributário da Tibúrcio, Peña & Associados S/C e ex-Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda de Goiás.

Confira o resultado definitivo da 1ª fase do 37º EOU

Os candidatos aprovados nessa fase e os que pediram reaproveitamento realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) na data provável de 30 de abril de 2023. Os locais serão divulgados em 24 de abril.

Segunda Câmara do CFOAB inova ao aplicar reformatio in mellius no processo disciplinar

Na ocasião, um advogado originalmente condenado à pena de censura foi absolvido, mesmo sem apresentar recurso nesse sentido.

Faltas justificadas por atestado médico devem ser abonadas pela instituição de Ensino Superior

A decisão foi unânime.

Concedida tutela antecipada contra exercício ilegal da profissão

Liminar representa uma importante vitória na luta contra o exercício ilegal da profissão

Desobediência a agente penitenciário é considerada falta grave

O reeducando deverá regredir para o regime fechado e perderá um terço dos dias remidos

Penal. Habeas corpus. Uso indevido de uniforme militar.

Princípio da insignificância. Inaplicabilidade no âmbito da Justiça Militar.

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Porque a publicidade na advocacia está tão atrasada?

Por Alfredo Scaff Filho.

Recurso de revista. Estabilidade acidentária. Encerramento das atividades da empresa.

Indenização substitutiva.

Motorista profissional. Trabalho externo.

Horas extras.

Resolução editada pelo STF regula o processamento de súmulas

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Cartas de presos poderão ser interceptadas por razões de segurança

OAB-SC investiga 200 processos por apropriação indébita

OAB-SP abre processo contra Buratti