Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Tribunal de Justiça afasta juiz a pedido da OAB do Pará

TST determina que CEEE restabeleça adicional de periculosidade

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Associação tem liminar para desarquivar processo de implantação de rádio negada

Ex-diretor do BB pode ser processado, diz Serraglio

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Processual civil. Inteligência dos artigos 128 e 460 do CPC.

Magistrado adstrito aos limites do pedido imposto pelo autor.

Parte da propina da Petrobras foi paga como doação oficial ao PT, diz executivo em delação

Augusto Ribeiro Mendonça Neto disse ainda que entregou dinheiro vivo a Tigrão, emissário de Renato Duque

OAB publica provimento com critérios para indicados ao CNJ

Suspensa de licitação dos Correios.

Sentença Cível

Bancário. Cargo de confiança. Art. 224, parágrafo segundo, da CLT.

In casu, comprovado nos autos, mormente em face da confissão do autor (artigo 348 do CPC), o efetivo exercício de função gravada de especial fidúcia, passível de excepcionalizar a percepção de horas extras, consoante entendimento consagrado na Súmula nº 102, II, do col. TST, indevido o pagamento das 7ª e 8ª horas diárias como extraordinárias.

Sociedade Anônima. Responsabilidade do membro do Conselho de Administração. O artigo 138, parágrafos 1º e 2º, da Lei 6404/76

Presidência esclarece sobre feriados forenses em nota oficial

Abracrim oficia parlamentares e cobra respeito às prerrogativas da advocacia durante sessões da CPMI do INSS

Abracrim denuncia cerceamento de advogados na CPMI do INSS e solicita medidas para garantir prerrogativas e respeito ao Estatuto da Advocacia

O trabalho pela igualdade de gênero na advocacia

8 de Março: Dia Internacional da Mulher.