Pai de Isabella é levado para cela isolada

Advogado vai pedir relaxamento da prisão de donos da Schincariol

Justiça determina soltura de envolvidos em atos de vandalismo em protestos

Ministério Público não apresentou denúncia contra os indiciados e se manifestou, nos autos, pelo relaxamento das prisões e pelo prosseguimento das investigações

Juiz manda soltar 43 PMs acusados de corrupção no Rio

TRF nega habeas corpus a acusados de golpe do "chupa-cabra"

Governador contesta lei capixaba sobre gratificação a policiais

Conselho certifica empresas parceiras do Começar de Novo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está reconhecendo o empenho das empresas parceiras do programa Começar de Novo.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

Sentença Penal

Justiça de SP dificulta saída do semi-aberto em feriado

Para juiz, qualquer criminoso é recuperável

Operação 274: OAB garante acesso a inquérito e a clientes

Acusado de matar juiz é condenado a 16 anos de prisão

PMs acusados de participarem de grupo de extermínio têm liberdade negada no STJ

Agente prisional é condenado por vender drogas em presídio.

Sentença Penal.

Ministro do STF é assaltado em Brasília

Audiências públicas vão debater soluções para sistema prisional

Tema da primeira audiência pública será a melhoria das condições da infraestrutura carcerária

MP denuncia filha e genro por morte de casal em Santana do Parnaíba e obtém bloqueio de herança

Aproveitando que os sogros tinham saido, genro entrou na residência das vítimas forjou uma pegada no colchão do quarto de hóspedes simulando uma invasão. Depois, escondeu-se no imóvel e matou o casal a socos e facadas

Projeto estabelece prazos para duração da prisão preventiva

Proposta também permite que as comissões parlamentares de inquérito requeiram a prisão preventiva de acusados à Justiça.

CCJ pode votar aumento de pena para preso que se rebelar

Busato defende, no Dia do Advogado, prerrogativas do cidadão