Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Junho de 2014 - 12:00

Homem que abandonou mulher e filhos por 45 anos não tem direito a partilha de bens

A mulher, em defesa, alegou que o imóvel não poderia ser dividido com o ex-marido porque, embora registrado em condomínio entre eles, há muito tem a posse exclusiva sobre o bem, tendo-o adquirido pela via do usucapião
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2014 - 10:30

Homem que teve perfil divulgado no Lulu será indenizado em R$ 20 mil

Ele teria recebido menções ofensivas, o que se traduziria em bullying virtual
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 12:30

TJ determina que banco indenize homem atingido por placa de publicidade

A vítima sofreu traumatismo craniano e lesões nas costas e foi submetido a três cirurgias
Notícias Publicado em 27 de Março de 2014 - 12:15

Justiça condena à prisão homem flagrado com grande quantidade de drogas

Réu escondia nos fundos da residência três mochilas contendo 3.500 pinos de crack, 7.100 porções de cocaína e 1.156 de maconha
Notícias Publicado em 11 de Março de 2014 - 13:30

Homem é condenado a 20 anos de reclusão por abuso de menor

Vítima conviveu durante oito anos com o agressor, que era amigo da família
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 17:15

Homem que atirou no rosto de vítima para roubar tem pena mantida

Réu foi condenado a 13 anos de reclusão
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 19:00

Secretaria de Justiça investiga morte de quarto homem em prisão do Maranhão

Polícia crê que óbito se deu por enforcamento; segundo o presidente do Sindspem, preso foi esquartejado e colocado em lixeira
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 18:00

Para visitar filho especial, homem descumpriu distância mínima de sua ex

Ele havia sido proibido de se aproximar da residência que dividia com a ex-esposa
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2013 - 20:45

TJ confirma pena a homem que enviava torpedos ameaçadores para a ex

O acusado foi condenado a dois meses e cinco dias de detenção
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2013 - 13:30

Homem acusado de estuprar e assassinar enteada será julgado pelo tribunal do júri

Magistrada afirmou estarem presentes três circunstâncias qualificadoras: emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de tê-la assassinado para assegurar a prática do estupro
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:40

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Ação Penal
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Setembro de 2013 - 13:10

Júri popular condena homem que matou sócio a 16 anos de prisão em Ibirama

Ação Penal
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 18:30

Homem que matou por causa de cavalo é condenado a 16 anos de reclusão

Acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 12:30

Homem alega insanidade, mas tem júri confirmado por tentar matar a mãe

Réu atingiu a mãe com uma enxada e tentou atear fogo ao seu corpo. Crime não foi concretizado por interferência dos vizinhos
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:00

Mulher indenizará ex-marido por engravidar de outro homem durante o casamento

Uma mulher deve indenizar seu ex-marido em R$ 20 mil por ter engravidado de outro homem enquanto ainda estavam casados
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 18:30

Homem que matou italiano para roubar pega 22 anos de prisão

Acusado foi condenado pelos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 10 de Julho de 2013 - 18:10

Homem que matou a mulher no Gama é condenado a 23 anos de prisão

Ação Criminal
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:45

Homem é condenado a indenizar pais de mulher assassinada por ele

Crime foi motivado pelo fim do relacionamento
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 12:00

Justiça decreta prisão preventiva de homem preso com artefato explosivo em manifestação

Fato ocorreu enquanto pessoas reuniam-se, pacificamente, para reivindicar a melhoria dos serviços públicos. A utilização do material incendiário, no bojo de tamanha aglomeração de pessoas, é capaz de comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2013 - 18:15

Negada indenização a homem cujo nome saiu em notícia de estelionato

Dano não foi provado, pois material não teve propósito de atingir imagem e dignidade do acusado

Exibindo resultado de 2001 até 2020 de um total de 28797

A mulher, em defesa, alegou que o imóvel não poderia ser dividido com o ex-marido porque, embora registrado em condomínio entre eles, há muito tem a posse exclusiva sobre o bem, tendo-o adquirido pela via do usucapião

Ele teria recebido menções ofensivas, o que se traduziria em bullying virtual

A vítima sofreu traumatismo craniano e lesões nas costas e foi submetido a três cirurgias

Réu escondia nos fundos da residência três mochilas contendo 3.500 pinos de crack, 7.100 porções de cocaína e 1.156 de maconha

Vítima conviveu durante oito anos com o agressor, que era amigo da família

Réu foi condenado a 13 anos de reclusão

Polícia crê que óbito se deu por enforcamento; segundo o presidente do Sindspem, preso foi esquartejado e colocado em lixeira

Ele havia sido proibido de se aproximar da residência que dividia com a ex-esposa

O acusado foi condenado a dois meses e cinco dias de detenção

Magistrada afirmou estarem presentes três circunstâncias qualificadoras: emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e o fato de tê-la assassinado para assegurar a prática do estupro

Ação Penal

Ação Penal

Acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e meio que dificultou a defesa da vítima

Réu atingiu a mãe com uma enxada e tentou atear fogo ao seu corpo. Crime não foi concretizado por interferência dos vizinhos

Uma mulher deve indenizar seu ex-marido em R$ 20 mil por ter engravidado de outro homem enquanto ainda estavam casados

Acusado foi condenado pelos crimes de latrocínio e ocultação de cadáver

Ação Criminal

Crime foi motivado pelo fim do relacionamento

Fato ocorreu enquanto pessoas reuniam-se, pacificamente, para reivindicar a melhoria dos serviços públicos. A utilização do material incendiário, no bojo de tamanha aglomeração de pessoas, é capaz de comprometer e criar risco considerável à incolumidade dos demais participantes

Dano não foi provado, pois material não teve propósito de atingir imagem e dignidade do acusado

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos