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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 11:51
Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos.
O que esperar deste curso: as modificações estruturais pelas quais a área jurídica vem passando nos últimos anos contribuiram para exigir dos advogados e do corpo administrativo de escritórios, sociedades e departamentos jurídicos empresariais visão e ação empresariais, sem que isto implique na descaracterização da profissão ou no desrespeito às normas legais que regulam a advocacia.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 11:14
Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos
O curso é dividido em três módulos independentes entre si, cada um com quatro horas de duração.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2007 - 10:58
Organizando escritórios e departamentos jurídicos
Consultoria e Treinamento
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.933, de 13/10/06
Promulga o Acordo de Cooperação entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Argentina para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Supostamente Envolvidas em Atividades Ilícitas Internacionais, celebrado em Buenos Aires, em 9 de dezembro de 2002.
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Legislação » Decretos Publicado em 27 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.815, de 26 de junho de 2006.
Promulga o Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Colômbia para o Combate ao Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, celebrado em Cartagena de Índias, em 7 de novembro de 1997.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 18:36
Gestão estratégica de Sociedades de Advogados
Público alvo: sócios, administradores legais, diretores, gerentes e demais profissionais que tenham funções de planejamento e gestão de sociedades de advogados.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2025 - 10:13
Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal
Prefeitura informou que irá recorrer de decisão liminar
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 15:31
Prerrogativas invioláveis: STF atende OAB e exclui conversas de advogado expostas por delegado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2) decisão favorável à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para assegurar o sigilo das comunicações entre advogados e clientes
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 10:42
A Escritura de Cessão de Posse me permite a regularização via Adjudicação Compulsória?
A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já está regulamentada aqui no Rio de Janeiro e o procedimento se dá inteiramente sem processo judicial com assistência de Advogado (art. 216-B da Lei de Registros Públicos).
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:46
Importância dos metadados na arrecadação autoral
Metadados tudo que faz parte do processo criativo até a fixação da música.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 09:49
Compositor- relação de emprego- direito autoral
Como seria o direito autoral numa relação de emprego sendo o compositor considerado profissão atualmente.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2020 - 14:49
Banco é condenado por cobrar atraso de conta vencida no domingo
Por unanimidade, o colegiado deu parcial provimento ao recurso do banco apenas para reduzir o valor da condenação.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2020 - 09:47
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:00
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2018 - 10:30
Defensoria Pública pode acessar registro de ocorrências em unidades de internação de adolescentes
O recurso foi interposto pela DP contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que decidiu não terem os defensores legitimidade para fiscalizar entidades de execução de medidas socioeducativas.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 16:30
TRF decide que MPF tem legitimidade para processar empresa de telefonia
Justiça Federal em Sergipe não aceitou ação do MPF contra a Telemar
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 12:00
Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons
Na ação, o empregado alegou que foi contratado para receber o piso salarial, acrescido de 10% a título de taxa de serviço cobrada dos clientes. No entanto, a empresa não cumpria o contrato e dividia os 10% com o sindicato profissional, além de reter 37% para si, restando apenas 40% da gorjeta para o garçom
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 11:49
Deferida habilitação para casamento civil entre duas mulheres
O Ministério Público se manifestou alegando não haver interesse que justifique sua intervenção no caso em questão
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Array Publicado em 2011-06-07T13:08:17+00:00
Penal e processo penal. Embargos infringentes e de nulidade.
Tráfico de drogas em estabelecimento carcerário. Delito praticado em presídio. Autoria e materialidade incontroversas. Variedade e quantidade expressiva das drogas apreendidas transportadas na genitália da recorrente.
