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Doutrina » Processual Penal Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:21

A influência da Mídia sobre os Vereditos do Tribunal do Júri

de Processo Penal. O sistema do Júri Popular é visto como uma poderosa ferramenta na democracia
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Use a bússola do Código ao seu favor! Uma preciosa dica àqueles que se dedicam ao estudo do Direito Civil com vistas ao exame da OAB ou concurso público

Alexandre Ávalo Santana. Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 01:00

Mudança legislativa: o álcool e a direção de veículos

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de
Doutrina » Processual Penal Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 12:29

Presunção de Inocência na Execução Provisória da Pena no Brasil: uma análise julgamento das ADCS 43, 44 e 54 pelo STF e a PEC 5/19 acerca da possibilidade da prisão em 2ª Instância

punitivo do Estado. No que tange ao ordenamento pátrio, foi consagrado como direito fundamental com o
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Novembro de 2021 - 18:16

Poderes e Atos Administrativos: uma Análise Teórica do Escopo Forense Pátrio

principal indagação é traçar o escopo teórico do que o Direito Administrativo se baseia para com os
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 16:04

A imparcialidade do julgador

manter a distância entre ambas, que têm direito a ter as mesmas oportunidades processuais e serem tratadas de forma absolutamente igualitária.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 13:45

A imparcialidade do julgador

manter a distância entre ambas, que têm direito a ter as mesmas oportunidades processuais e serem tratadas de forma absolutamente igualitária.
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.

Jailton Macena de Araújo é Mestrando em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00

Criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública: Lei 12.153 de 22 de dezembro de 2009

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 21 de Novembro de 2024 - 10:15

Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento
Doutrina » Internacional Publicado em 23 de Março de 2023 - 11:55

Visto americano estampado no passaporte pode ser cancelado na chegada ao país

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o agente consular
Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Julho de 2022 - 16:15

OABRJ e Advocacia Preta Carioca realizam primeiro seminário de advogados pretos

palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 16:21

DF deverá disponibilizar consulta oncológica com urgência a paciente com câncer

Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Abril de 2020 - 11:01

O Covid-19 e os impactos no pagamento de pensão alimentícia

inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.
Legislação » Leis Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:22

LEI Nº 13.655, DE 25 DE ABRIL DE 2018

Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 19:00

Publicar fotos íntimas por vingança gera dano moral

A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 18:15

Cautelar não pode esvaziar competência dos árbitros

árbitros, já é consolidada em sede doutrinária há anos, tanto no direito interno como no direito internacional
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 14:50

Teoria da interpretação jurídica em Hans Kelsen

A partir do estudo do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, verifica-se que o autor trata
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 17:07

Greve: Agentes devem retornar sob pena de multa de 100 mil

Embora os servidores públicos tenham, como regra, o direito à greve, há alguns que pela natureza da
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 18:47

Acordo põe fim a briga judicial entre pai estrangeiro e mãe brasileira por guarda de filho

O acordo assegurou o direito de guarda compartilhada da criança que permanecerá no Brasil, o

Exibindo resultado de 11821 até 11840 de um total de 70128

de Processo Penal. O sistema do Júri Popular é visto como uma poderosa ferramenta na democracia

Alexandre Ávalo Santana. Professor de Direito Civil e Processual Civil (graduação e pós-graduação

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

punitivo do Estado. No que tange ao ordenamento pátrio, foi consagrado como direito fundamental com o

principal indagação é traçar o escopo teórico do que o Direito Administrativo se baseia para com os

manter a distância entre ambas, que têm direito a ter as mesmas oportunidades processuais e serem tratadas de forma absolutamente igualitária.

manter a distância entre ambas, que têm direito a ter as mesmas oportunidades processuais e serem tratadas de forma absolutamente igualitária.

Jailton Macena de Araújo é Mestrando em Ciências Jurídicas, área de concentração Direito Econômico

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o agente consular

palestras sobre Direitos humanos, Direito e tecnologia e Direito Público e Eleitoral.

Segundo a juíza, o direito da parte autora vem amparado nos termos dos artigos 196 e 198, II, da

inimagináveis, com reflexos no direito das coisas, das obrigações e também, no Direito de Família.

Inclui no Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Lei de Introdução às Normas do Direito

A imagem é objeto de direito subjetivo privado, uma espécie de direito de personalidade, e, sendo

árbitros, já é consolidada em sede doutrinária há anos, tanto no direito interno como no direito internacional

A partir do estudo do livro Teoria pura do direito, de Hans Kelsen, verifica-se que o autor trata

Embora os servidores públicos tenham, como regra, o direito à greve, há alguns que pela natureza da

O acordo assegurou o direito de guarda compartilhada da criança que permanecerá no Brasil, o

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